NO GRANDE EXPEDIENTE Altera parcialmente a lei municipal Nº 5.400 de 06 de maio de 2024, que autoriza o executivo municipal a firmar termo de parceria e conceder subvenção social às associações círculo de pais e mestres das escolas municipais de Nova Petrópolis
NO GRANDE EXPEDIENTE Altera parcialmente a lei municipal Nº 4.431 de 10 de outubro de 2014, que cria o conselho municipal de povo de terreiro e dá outras providências
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Alberto Lamberty e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua das Perobas e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Getúlio Ary Lamberty e dá outras providências
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da rua Hugo Theodoro Neumann e dá outras providências
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Rosalina Haas Lamberty e dá outras providências
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da rua São José do Caí e dá outras providências
APROVADO Autoriza o executivo municipal a firmar termo de parceria e conceder subvenção social às associações círculo de pais e mestres das escolas municipais de Nova Petrópolis.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 4.666 de 04 de agosto de 2017, que regulamenta o art. 33 da lei municipal Nº 3.9252009, que remete à edição de lei própria sobre a concessão da outorga onerosa do direito de construir, as fórmulas de cálculo, a contrapartida e condições relativas à aplicação dessa concessão e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 2435 de 28 de Agosto de 1998, que cria a junta administrativa de recursos de infrações - JARI e dá outras providências
APROVADO Altera a lei municipal Nº 5181 de 28 de Setembro de 2022, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar o cargo em comissão de diretor do setor de proteção e bem-estar animal
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Alpenstrasse e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Edvino Schumann e dá outras providências.
APROVADO INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO Altera a Lei municipal do art. 1º da Lei municipal Nº 4519 de 21 de agosto de 2015 para acrescer um maior número de ruas municipais passíveis de instituição da contribuição de melhoria.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 3.597 de 15 de Dezembro de 2006, que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 5.288 de 29 de junho de 2023 que institui o programa municipal de incentivo às atividades agrosilvopastoris denominado de promanp – programa de mecanização agrícola de nova petrópolis.
APROVADO ALETERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº3.597 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNUCÍPIO,INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº5.181 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE RECURSOS HUMANOS.
