Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.562 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.515/2025 de 04 de junho de 2025, que desafeta a afeta área verde, autoriza a permuta de imóvel e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Nova Petrópolis, a campanha “OUTUBRO ROSA”, para a conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, e dá outras providências.
