Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis

Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.562 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.562 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. Projeto de Lei Nº101-2025-Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.562 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providênc

Documento 1 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.562 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. Parecer Jurídico PL 101-2025

Documento 2 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.562 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. Parecer CCJ PL 101-2025

Documento 3 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.562 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 101-2025

Data: 30/10/2025

Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.561 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.561 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. Projeto de Lei Nº100-2025-Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.561 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providênci

Documento 1 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.561 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. Parecer Jurídico PL 100-2025

Documento 2 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.561 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. Parecer CCJ PL 100-2025

Documento 3 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.561 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 100-2025

Data: 30/10/2025

Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua São Carlos e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua São Carlos e dá outras providências. Projeto de Lei Nº099-2025-Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua São Carlos e dá outras providências.

Documento 1 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua São Carlos e dá outras providências. Parecer Jurídico PL 099-2025

Documento 2 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua São Carlos e dá outras providências. Mensagem Retificativa ao PLE 099-2025

Documento 3 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua São Carlos e dá outras providências. parecer_PL_99_mesagem_retificativa__assinado

Documento 4 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua São Carlos e dá outras providências. Parecer CCJ PL 099-2025

Documento 5 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua São Carlos e dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 099-2025 com Mensagem Retificativa

Data: 30/10/2025

Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Encantado e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Encantado e dá outras providências. Projeto de Lei Nº098-2025-Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Encantado e dá outras providências.

Documento 1 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Encantado e dá outras providências. Parecer Jurídico PL 98-2025

Documento 2 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Encantado e dá outras providências. Parecer CCJ PL 098-2025

Documento 3 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Encantado e dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 098-2025

Data: 30/10/2025

Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Projeto de Lei Nº096-2025-Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.

Documento 1 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Parecer Jurídico PL 096-2025

Documento 2 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Parecer CCJ PL 096-2025

Documento 3 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 096-2025

Data: 23/10/2025