A sessão legislativa ordinária desta terça-feira teve o ingresso de quatro projetos de origem do Executivo. Dois deles tratavam de contratações emergenciais para a área da saúde. A pedido do líder de governo, vereador Josué Drechsler(MDB), as matérias foram retiradas do Regime de Urgência e aprovadas no Regime Especial, ou seja, os projetos foram aprovados por unanimidade na sessão legislativa.
O Projeto de Lei nº 056/2024 autoriza o Executivo a proceder a contratação de um Psicólogo com carga horária semanal de 40 horas, dois assistentes sociais com carga horária de 30 horas semanais e um enfermeiro para trabalhar 40 horas semanais. As contratações são baseadas na Portaria SES nº 300/2024 que autorizou repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde aos Municípios, para contratação de novas equipes multiprofissionais de saúde mental na Atenção Primária em Saúde para enfrentamento das consequências do desastre natural que assolou o estado e o município. Já o Projeto de Lei 057/2024 autoriza o Executivo a contratar emergencialmente e por tempo determinado cinco Agentes de Combate a Endemias com carga horária de 40 horas semanais. A contratação dos agentes decorre da necessidade de incrementar o enfrentamento ao mosquito da Dengue, que também é vetor de transmissão de doenças como a Chikungunya, Zika Virus e a Febre Amarela.
As matérias tiveram aprovação unânime dos vereadores tendo em vista a necessidade de incremento de recursos humanos para atender às demandas atinentes às áreas de saúde surgidas também em decorrência dos efeitos climáticos que afetaram regiões do município e seus moradores.
Crédito da Foto: Antonio Brito - Comunicação CVNP
Fonte: Câmara de Vereadores Nova Petrópolis
