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Foto da notícia Confira as matérias que serão apreciadas na Sessão Ordinária do dia 29 de julho (1693) 28/07/2025
Confira as matérias que serão apreciadas na Sessão Ordinária do dia 29 de julho
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Professora Noeli toma posse como vereadora e homenageia a ATURMA em sua primeira sessão na Câmara
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SITUAÇÃO DOS
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.421 de 20 de junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado “Aluguel Social Emergencial” às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no Decreto nº 078, de 02 de maio de 2024.

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Documento 0 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.421 de 20 de junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado “Aluguel Social Emergencial” às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no Decreto nº 078, de 02 de maio de 2024. Projeto de Lei Nº061-2025-Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.421 de 20 de junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado ?Aluguel Soc

Documento 1 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.421 de 20 de junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado “Aluguel Social Emergencial” às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no Decreto nº 078, de 02 de maio de 2024. Parecer Jurídico PL 061-2025

Documento 2 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.421 de 20 de junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado “Aluguel Social Emergencial” às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no Decreto nº 078, de 02 de maio de 2024. Parecer CCJ PL 061-2025

Documento 3 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.421 de 20 de junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado “Aluguel Social Emergencial” às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no Decreto nº 078, de 02 de maio de 2024. Votação PL Executivo Nº 061-2025

Data: 10/07/2025
Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar e o Programa Papo de Responsa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul como patrimônios imateriais do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar e o Programa Papo de Responsa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul como patrimônios imateriais do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº 013-2025-Vereador Inspetor Robison

Documento 1 do projeto Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar e o Programa Papo de Responsa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul como patrimônios imateriais do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências. Parecer Juridico PLLnº013-2025

Documento 2 do projeto Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar e o Programa Papo de Responsa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul como patrimônios imateriais do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências. Parecer CCJ PL Legislativo 013-2025

Documento 3 do projeto Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar e o Programa Papo de Responsa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul como patrimônios imateriais do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências. Votação PL Legislativo Nº 013-2025

Data: 26/06/2025

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