Portal Destaque
conteúdo do menu

Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis

conteúdo principal

SITUAÇÃO DOS
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO, EM COMISSÃO OU COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI FEDERAL N. 13.104/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, LEI FEDERAL N. 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download arquivo(s):
Documento 0 do projeto VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO, EM COMISSÃO OU COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI FEDERAL N. 13.104/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, LEI FEDERAL N. 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei do Legislativo Nº 007-2022 - Vereador Alexandre da Silva

Documento 1 do projeto VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO, EM COMISSÃO OU COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI FEDERAL N. 13.104/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, LEI FEDERAL N. 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER 032-2022 - Projeto de Lei do Legislativo 007-2022 - Ficha Limpa - assinado

Documento 2 do projeto VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO, EM COMISSÃO OU COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI FEDERAL N. 13.104/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, LEI FEDERAL N. 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer Juridico Nº 26 do Projeto de Lei do Legislativo Nº 007-2022-2022

Documento 3 do projeto VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO, EM COMISSÃO OU COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI FEDERAL N. 13.104/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, LEI FEDERAL N. 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer da DPM do Projeto de Lei do Legislativo Nº 007-2022

Documento 4 do projeto VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO, EM COMISSÃO OU COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI FEDERAL N. 13.104/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, LEI FEDERAL N. 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 007-2022

Data: 24/03/2022
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.

Download arquivo(s):
Documento 0 do projeto DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO. Projeto de Lei do Legislativo Nº 004-2022 - Vereadora Kátia Regina Zummach

Documento 1 do projeto DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO. Parecer DPM PLL DOULAS

Documento 2 do projeto DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO. Parecer Juridico Nº 18 do Projeto de Lei do Legislativo Nº 004-2022

Documento 3 do projeto DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO. PARECER da CCJ 023-2022 - Projeto de Lei Legislativo 004-2022 - Doulas

Documento 4 do projeto DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO. Ofício Nº 109-2022 - Hospital de Nova Petrópolis - Projeto de Lei do Legislativo Nº 004-2022

Documento 5 do projeto DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO. Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 004-2022

Data: 03/03/2022

CALENDÁRIO DE
EVENTOS E SESSÕES