NA ORDEM DO DIA Estabelece índices para a revisão geral anual de 2025 para os servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo.

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Projeto de Lei Nº032-2025-Estabelece índices para a revisão geral anual de 2025 para os servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo.
Parecer Jurídico PL 032-2025
Parecer CCJ PL 032-2025


Data: 17/04/2025

NA ORDEM DO DIA Fixa o valor do vale-alimentação para os servidores públicos municipais e poderes executivo e legislativo.

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Projeto de Lei Nº033-2025-Fixa o valor do vale-alimentação para os servidores públicos municipais e poderes executivo e legislativo.
Parecer Jurídico PL 033-2025
Parecer CCJ PL 033-2025


Data: 17/04/2025

NA ORDEM DO DIA Institui o programa de incentivo ao jovem produtor rural do município de Nova Petrópolis.

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Projeto de Lei Nº035-2025-Institui o programa de incentivo ao jovem produtor rural do município de Nova Petrópolis.
Parecer Jurídico PL 035-2025
Parecer CCJ PL 035-2025


Data: 17/04/2025

NA ORDEM DO DIA Dispõe sobre treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino e cria o Plano Municipal de Segurança das Escolas de Nova Petrópolis.

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Projeto de Lei do Legislativo 007-2025-Ver.Inspetor Robison
Parecer Jurídico PL Legislativo 07 2025 ROBISON (1)
Parecer CCJ PL Legislativo 007-2025
Lista de presença da Sessão Ordinária Nº 009-2025 - 01-04-2025
Votação Adiamento PL Legislativo Nº 007-2025
Lista de presença da Sessão Ordinária Nº 011-2025 - 15-04-2025


Data: 27/03/2025