EM PAUTA Autoriza o Município de Nova Petrópolis a aquiescer com acordo judicial, permitir a instalação do Cemitério Memorial da Família Schumann nas dependências do Parque Aldeia do Imigrante e dá outras providências.
NA ORDEM DO DIA Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar e o Programa Papo de Responsa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul como patrimônios imateriais do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Institui a Política Municipal de Proteção aos Animais, disciplina infrações; obrigatoriedade de identificação eletrônica, controle de natalidade, e dá outras providências.
APROVADO Institui o programa “Câmara na Palma da Mão” e viabiliza o uso da Inteligência Artificial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Petrópolis com o objetivo de ampliar o acesso da população às atividades legislativas por meio de plataformas digitais. Vereador Inspetor Robison
APROVADO Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria voluntária na modalidade de Termo de Fomento com a Associação Cultural e Recreativa Tiro ao Alvo, de Nova Petrópolis.
DEVOLVIDO AO AUTOR Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências. Vereador Marcos Narciso Jr.
APROVADO Dispõe sobre treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino e cria o Plano Municipal de Segurança das Escolas de Nova Petrópolis.
APROVADO Estabelece normas para a operação do transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos no município de Nova Petrópolis e estabelece critérios para sua fiscalização e aplicação de penalidades.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.181 de 28 de setembro de 2022, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar cargos adicionais de agente comunitário de saúde.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.438 de 25 de setembro de 2024, que disciplina o parcelamento do solo no município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Concede remissão a anistia tributárias para as associações, sociedades e fundações, sem fins lucrativos, não abrangendo cooperativas, sediadas no município de Nova Petrópolis.
APROVADO Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Agenda de Desenvolvimento Sustentável de Nova Petrópolis - COMUDE de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino e cria o Plano Municipal de Segurança das Escolas de Nova Petrópolis.
