NO GRANDE EXPEDIENTE Fixa os Subsídios mensais dos Vereadores e a verba de Representação do presidente da Câmara Municipalde Vereadores para legislatura 25-28
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 5.376 de 14 de março de 2024 que disciplina o regime de adiantamento no âmbito do poder executivo do município de Nova Petrópolis.
APROVADO Autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder isenção de imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, para os imóveis integrantes do programa minha casa minha vida reconstrução, do governo federal.
APROVADO Autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado "aluguel social emergencial" às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no decreto Nº 078, de 02 de Maio de 2024.
RETIRADO PELO AUTOR INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO Altera a lei municipal Nº 5.181 de 28 de setembro DE 2022, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar o cargo em comissão de diretor de defesa civil.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 5.400 de 06 de maio de 2024, que autoriza o executivo municipal a firmar termo de parceria e conceder subvenção social às associações círculo de pais e mestres das escolas municipais de Nova Petrópolis
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 4.431 de 10 de outubro de 2014, que cria o conselho municipal de povo de terreiro e dá outras providências
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Alberto Lamberty e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua das Perobas e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Getúlio Ary Lamberty e dá outras providências
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da rua Hugo Theodoro Neumann e dá outras providências
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Rosalina Haas Lamberty e dá outras providências
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da rua São José do Caí e dá outras providências
APROVADO Autoriza o executivo municipal a firmar termo de parceria e conceder subvenção social às associações círculo de pais e mestres das escolas municipais de Nova Petrópolis.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 4.666 de 04 de agosto de 2017, que regulamenta o art. 33 da lei municipal Nº 3.9252009, que remete à edição de lei própria sobre a concessão da outorga onerosa do direito de construir, as fórmulas de cálculo, a contrapartida e condições relativas à aplicação dessa concessão e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 2435 de 28 de Agosto de 1998, que cria a junta administrativa de recursos de infrações - JARI e dá outras providências
APROVADO Altera a lei municipal Nº 5181 de 28 de Setembro de 2022, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar o cargo em comissão de diretor do setor de proteção e bem-estar animal
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Alpenstrasse e dá outras providências.
