APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.515 de 04 de junho de 2025, que desafeta e afeta área verde, autoriza a permuta de imóvel me dá outras providências.
NA ORDEM DO DIA Institui, no âmbito do Município de Nova Petrópolis, a campanha “OUTUBRO ROSA”, para a conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, e dá outras providências.
APROVADO – Altera o nível de escolaridade mínima para o cargo de diretor de manutenção da secretaria de educação e desporto, previsto na Lei Municipal nº 5.181/2022.
EM PAUTA Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.509 de 15 de maio de 2025 que estabelece normas para a operação do transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos no município de Nova Petrópolis e estabelece critérios para sua fiscalização e aplicação de penalidades.
APROVADO Dispõe sobre o incentivo financeiro do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica instituído pelo Ministério da Saúde e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.542 de 27 de agosto de 2025 que autoriza a concessão de incentivos fiscais à MDM Empreendimentos e Participações S.A. e dá outras providências.
APROVADO Altera a Lei Municipal nº 5.181 de 28 de setembro de 2022, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar cargo de provimento efetivo de agente de recursos humanos.
RETIRADO PELO AUTOR Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.438 de 25 de setembro de 2024 que disciplina o parcelamento do solo no município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.624 de 03 de março de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
APROVADO Altera parcialmente e Lei Municipal nº 5.097 de 23 de fevereiro de 2022, Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Ensino da Língua Alemã no Município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Que reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD) da Brigada Militar e o Programa Papo de Responsa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul como Patrimônios Imaterias do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.293 de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre a política do meio ambiente do município de Nova Petrópolis, revoga a Lei nº 3.023/2002 e dá outras providências.
APROVADO Altera a Lei Municipal nº 5.181 de 28 de setembro de 2022, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.421 de 20 de junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado “Aluguel Social Emergencial” às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no Decreto nº 078, de 02 de maio de 2024.
APROVADO Autoriza o Município de Nova Petrópolis a aquiescer com acordo judicial, permitir a instalação do Cemitério Memorial da Família Schumann nas dependências do Parque Aldeia do Imigrante e dá outras providências.
APROVADO Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar e o Programa Papo de Responsa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul como patrimônios imateriais do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
