NO GRANDE EXPEDIENTE Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Guilherme Thiele e dá outras providências.
NO GRANDE EXPEDIENTE Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua da Pedreira e dá outras providências.
NO GRANDE EXPEDIENTE Dispõe sobre a dispensa de recuo obrigatório em edificações industriais ou comerciais consolidadas no município de Nova Petrópolis, para fins de regularização e dá outras providências.
NO GRANDE EXPEDIENTE Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.421 de 20 de junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado “Aluguel Social Emergencial” às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no Decreto nº 078, de 02 de maio de 2024.
NO GRANDE EXPEDIENTE Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.658 de 15 de maio de 2000, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais.
NO GRANDE EXPEDIENTE Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.153 de 04 de abril de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
NO GRANDE EXPEDIENTE Aprova as contas anuais do Executivo Municipal de Nova Petrópolis referente ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
NO GRANDE EXPEDIENTE Aprova as contas anuais do Executivo Municipal de Nova Petrópolis referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
EM PAUTA Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.212 de 21 de dezembro de 2022, que estabelece as gratificações por função do Poder Executivo Municipal de Nova Petrópolis e de outras providências.
EM PAUTA Dispõe sobre o programa de incentivo às agroindústrias de produtos de origem animal inscritas no SIM – Serviço de Inspeção Municipal no Âmbito do município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Incentivo à apicultura e meliponicultora (PROMEL), no âmbito do Município de Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.559 de 16 de outubro de 2025 dispõe sobre o incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica instituído pelo Ministério da Saúde e dá outras providências.
APROVADO Autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e a criação de despesa específica, devido contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado de acordo com a Lei 5.564/2025.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.561 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.562 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.515/2025 de 04 de junho de 2025, que desafeta a afeta área verde, autoriza a permuta de imóvel e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares na escola municipais de ensino fundamental e educação infantil da rede municipal de ensino de Nova Petrópolis.
APROVADO Dispõe sobre medidas de responsabilização e mecanismos de ressarcimento por atos de vandalismo no município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.515 de 04 de junho de 2025, que desafeta e afeta área verde, autoriza a permuta de imóvel me dá outras providências.
APROVADO Institui, no âmbito do Município de Nova Petrópolis, a campanha “OUTUBRO ROSA”, para a conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, e dá outras providências.
APROVADO – Altera o nível de escolaridade mínima para o cargo de diretor de manutenção da secretaria de educação e desporto, previsto na Lei Municipal nº 5.181/2022.
EM PAUTA Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.509 de 15 de maio de 2025 que estabelece normas para a operação do transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos no município de Nova Petrópolis e estabelece critérios para sua fiscalização e aplicação de penalidades.
APROVADO Dispõe sobre o incentivo financeiro do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica instituído pelo Ministério da Saúde e dá outras providências.
