EM PAUTA Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares na escola municipais de ensino fundamental e educação infantil da rede municipal de ensino de Nova Petrópolis.
EM PAUTA Dispõe sobre medidas de responsabilização e mecanismos de ressarcimento por atos de vandalismo no município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
EM PAUTA Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.509 de 15 de maio de 2025 que estabelece normas para a operação do transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos no município de Nova Petrópolis e estabelece critérios para sua fiscalização e aplicação de penalidades.
