Câmara de Nova Petrópolis - Portal da Transparência - Inicial

Portal Destaque

ALT + [Nº de atalho] 1 ir ao conteúdo 2 ir ao menu 3 ir à pesquisa 4 ir ao rodapé

conteúdo do menu

conteúdo principal

PARA ACESSAR INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL

CLIQUE AQUI

Projetos em Tramitação

Projetos de Lei
Proposições dos Vereadores

Assunto:

Ano:

Tipo:

Data do Protocolo: 04/12/2025 - Projeto de Lei do Executivo nº 114/2025 de 03 de dezembro de 2025. - Status: EM PAUTA 04/12/2025

EM PAUTA Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.153 de 04 de abril de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Download arquivo(s):
Projeto de Lei Nº114-2025-Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.153 de 04 de abril de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Parecer CCJ PL 114-2025

Data: 04/12/2025

Data do Protocolo: 25/09/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2025 de 25 de setembro de 2025. - Status: EM PAUTA 25/09/2025

EM PAUTA Fica autorizada a criação do programa Municipal de incentivo ao atleta e dá outras providências.

Download arquivo(s):
Projeto de Lei do Legislativo nº 021-2025-Vereador Inspetor Robison Reolon
Parecer Jurídico PL-Legislativo 021-2025
Parecer CCJ PL Legislativo 021-2025

Data: 25/09/2025

Assunto:

Ano:

Tipo:

Data de Abertura: 02/10/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 079/2025-Vereador João Batista dos santos - Status: EM PAUTA 02/10/2025

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 079/2025-Vereador João Batista dos santos

Download arquivo(s):
Documento

Download resposta:
Documento

Data: 02/10/2025

Data de Abertura: 02/10/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo 079/2025-Vereador Marcos Narciso Jr. - Status: EM PAUTA 02/10/2025

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo 079/2025-Vereador Marcos Narciso Jr.

Download arquivo(s):
Documento

Download resposta:
Documento

Data: 02/10/2025

Data de Abertura: 25/09/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 021/2025 - Vereador Inspetor Robison - Status: EM PAUTA 25/09/2025

Projeto de Lei do Legislativo Nº 021/2025 - Vereador Inspetor Robison

Download arquivo(s):
Documento

Data: 25/09/2025

ACESSO RÁPIDO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

SIC - ACESSO À INFORMAÇÃO

LAI - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

OUVIDORIA

PERGUNTAS E RESPOSTAS

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

REGIMENTO INTERNO

PREFEITURA MUNICIPAL