NO GRANDE EXPEDIENTE Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Guilherme Thiele e dá outras providências.
NO GRANDE EXPEDIENTE Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua da Pedreira e dá outras providências.
NO GRANDE EXPEDIENTE Dispõe sobre a dispensa de recuo obrigatório em edificações industriais ou comerciais consolidadas no município de Nova Petrópolis, para fins de regularização e dá outras providências.
NO GRANDE EXPEDIENTE Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.421 de 20 de junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado “Aluguel Social Emergencial” às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no Decreto nº 078, de 02 de maio de 2024.
NO GRANDE EXPEDIENTE Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.658 de 15 de maio de 2000, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais.
NO GRANDE EXPEDIENTE Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.153 de 04 de abril de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
NO GRANDE EXPEDIENTE Aprova as contas anuais do Executivo Municipal de Nova Petrópolis referente ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
NO GRANDE EXPEDIENTE Aprova as contas anuais do Executivo Municipal de Nova Petrópolis referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
