NO GRANDE EXPEDIENTE Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS Municipal, no âmbito do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências.

Download arquivo(s):
Projeto de Lei Nº048-2025-Institui Programa Municipal de Recuperação Fiscal
Parecer Jurídico PL 048-2025


Data: 05/06/2025

NO GRANDE EXPEDIENTE Autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.

Download arquivo(s):
Projeto de Lei Nº049-2025-Autoriza Abrir Crédito Especial
Parecer Jurídico PL 049-2025


Data: 05/06/2025

NO GRANDE EXPEDIENTE Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria voluntária na modalidade de Termo de Fomento com a Associação Cultural e Recreativa Juvenil.

Download arquivo(s):
Projeto de Lei Nº050-2025-Autoriza Executivo Municipal Firmar Parceria...
Parecer Jurídico PL 050-2025


Data: 05/06/2025

NO GRANDE EXPEDIENTE Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências.

Download arquivo(s):
Projeto de Lei do Legislativo 009-2025 com Parecer de 05-06-2025


Data: 05/06/2025

NO GRANDE EXPEDIENTE Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências. Vereador Marcos Narciso Jr.

Download arquivo(s):
PARECER PLL 09
Projeto de Lei do Legislativo 009-2025
PARECER UVERGS PLL 09
Voto em Separado CCJ-PLL009-2025
Termo de Devolução de PLL Inconstitucional
Parecer Jurídico Poder Legislativo PLL 009-2025 de 05-06-2025


Data: 08/05/2025