Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis

Denomina de Praça Prefeito Augusto Schranck Júnior.

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Documento 0 do projeto Denomina de Praça Prefeito Augusto Schranck Júnior. Projeto de Lei do Legislativo Nº 010-2022 - Vereadora Patrícia Mendes Diniz

Documento 1 do projeto Denomina de Praça Prefeito Augusto Schranck Júnior. Parecer Juridico Nº 54 do Projeto de Lei do Legislativo Nº 010-2022

Documento 2 do projeto Denomina de Praça Prefeito Augusto Schranck Júnior. Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 010-2022

Documento 3 do projeto Denomina de Praça Prefeito Augusto Schranck Júnior. PARECER da CCJ 059-2022 -Projeto de Lei do Legislativo Nº 010-2022

Data: 26/05/2022

DENOMINA DE ESCADARIA DA ESPERANÇA.

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Documento 0 do projeto DENOMINA DE ESCADARIA DA ESPERANÇA. Projeto de Lei do Legislativo Nº 009-2022 - Vereadora Kátia Regina Zummach

Documento 1 do projeto DENOMINA DE ESCADARIA DA ESPERANÇA. Parecer Juridico Nº 42 do Projeto de Lei do Legislativo Nº 009-2022

Documento 2 do projeto DENOMINA DE ESCADARIA DA ESPERANÇA. PARECER da CCJ 049-2022 -Projeto de Lei do Legislativo 009-2022 - Denominação da escadaria - assinado

Documento 3 do projeto DENOMINA DE ESCADARIA DA ESPERANÇA. Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 009-2022

Data: 11/05/2022

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 4302 de 28-06-2013.

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Documento 0 do projeto Altera o anexo I da Lei Municipal nº 4302 de 28-06-2013. Projeto de Lei do Legislativo Nº 008-2022 - Mesa Diretora

Documento 1 do projeto Altera o anexo I da Lei Municipal nº 4302 de 28-06-2013. Parecer Juridico Nº 34 do Projeto de Lei do Legislativo Nº 008-2022

Documento 2 do projeto Altera o anexo I da Lei Municipal nº 4302 de 28-06-2013. PARECER da CCJ 042-2022 - Projeto de Lei do Legislativo 008-2022

Documento 3 do projeto Altera o anexo I da Lei Municipal nº 4302 de 28-06-2013. Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 008-2022

Data: 07/04/2022

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO, EM COMISSÃO OU COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI FEDERAL N. 13.104/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, LEI FEDERAL N. 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Documento 0 do projeto VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO, EM COMISSÃO OU COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI FEDERAL N. 13.104/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, LEI FEDERAL N. 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei do Legislativo Nº 007-2022 - Vereador Alexandre da Silva

Documento 1 do projeto VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO, EM COMISSÃO OU COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI FEDERAL N. 13.104/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, LEI FEDERAL N. 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER 032-2022 - Projeto de Lei do Legislativo 007-2022 - Ficha Limpa - assinado

Documento 2 do projeto VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO, EM COMISSÃO OU COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI FEDERAL N. 13.104/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, LEI FEDERAL N. 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer Juridico Nº 26 do Projeto de Lei do Legislativo Nº 007-2022-2022

Documento 3 do projeto VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO, EM COMISSÃO OU COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI FEDERAL N. 13.104/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, LEI FEDERAL N. 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer da DPM do Projeto de Lei do Legislativo Nº 007-2022

Documento 4 do projeto VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO, EM COMISSÃO OU COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI FEDERAL N. 13.104/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, LEI FEDERAL N. 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 007-2022

Data: 24/03/2022

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.

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Documento 0 do projeto DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO. Projeto de Lei do Legislativo Nº 004-2022 - Vereadora Kátia Regina Zummach

Documento 1 do projeto DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO. Parecer DPM PLL DOULAS

Documento 2 do projeto DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO. Parecer Juridico Nº 18 do Projeto de Lei do Legislativo Nº 004-2022

Documento 3 do projeto DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO. PARECER da CCJ 023-2022 - Projeto de Lei Legislativo 004-2022 - Doulas

Documento 4 do projeto DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO. Ofício Nº 109-2022 - Hospital de Nova Petrópolis - Projeto de Lei do Legislativo Nº 004-2022

Documento 5 do projeto DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO. Votação Projeto de Lei do Legislativo nº 004-2022

Data: 03/03/2022