Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis

Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Projeto de Lei do Executivo Nº 067-2024 - Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.

Documento 1 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Parecer Jurídico 67 PL 67 2024

Documento 2 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Votação Projeto de Lei do Executivo Nº 067-2024

Documento 3 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. 67

Data: 02/07/2024

Altera parcialmente a lei municipal Nº 5.376 de 14 de março de 2024 que disciplina o regime de adiantamento no âmbito do poder executivo do município de Nova Petrópolis.

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Documento 0 do projeto Altera parcialmente a lei municipal Nº 5.376 de 14 de março de 2024 que disciplina o regime de adiantamento no âmbito do poder executivo do município de Nova Petrópolis. Projeto de Lei do Executivo Nº 066-2024 - Altera parcialmente a lei municipal Nº 5.376 de 14 de março de 2024 que disciplina o regime de adiantamento no âmbito do poder executivo do município de Nova Petrópolis.

Documento 1 do projeto Altera parcialmente a lei municipal Nº 5.376 de 14 de março de 2024 que disciplina o regime de adiantamento no âmbito do poder executivo do município de Nova Petrópolis. Votação Projeto de Lei do Executivo Nº 066-2024

Documento 2 do projeto Altera parcialmente a lei municipal Nº 5.376 de 14 de março de 2024 que disciplina o regime de adiantamento no âmbito do poder executivo do município de Nova Petrópolis. Parecer Jurídico Nº 066 ao Projeto de Lei do Executivo Nº 066-2024

Documento 3 do projeto Altera parcialmente a lei municipal Nº 5.376 de 14 de março de 2024 que disciplina o regime de adiantamento no âmbito do poder executivo do município de Nova Petrópolis. 66

Data: 27/06/2024

Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências

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Documento 0 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências Projeto de Lei do Executivo Nº 065-2024 - Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.

Documento 1 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências Parecer Jurídico 65 PL 65 2024

Documento 2 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências Votação Projeto de Lei do Executivo Nº 065-2024

Documento 3 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei Nº 065-2024

Data: 20/06/2024

Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Projeto de Lei do Executivo Nº 064-2024 ? Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências

Documento 1 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Parecer Jurídico 64 PL 64 2024

Documento 2 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Votação Projeto de Lei do Executivo Nº 064-2024

Documento 3 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei Nº 064-2024

Data: 20/06/2024

Autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder isenção de imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, para os imóveis integrantes do programa minha casa minha vida reconstrução, do governo federal.

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Documento 0 do projeto Autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder isenção de imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, para os imóveis integrantes do programa minha casa minha vida reconstrução, do governo federal. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei Nº 062-2024

Documento 1 do projeto Autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder isenção de imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, para os imóveis integrantes do programa minha casa minha vida reconstrução, do governo federal. Projeto de Lei do Executivo Nº 062-2024 ? Autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder isenção de imposto de transmissão de bens imóveis ? ITBI, para os imóveis integrantes do programa minha casa minha vida recons

Documento 2 do projeto Autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder isenção de imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, para os imóveis integrantes do programa minha casa minha vida reconstrução, do governo federal. Parecer Jurídico 62 PL 62 2024

Documento 3 do projeto Autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder isenção de imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, para os imóveis integrantes do programa minha casa minha vida reconstrução, do governo federal. Votação Projeto de Lei do Executivo Nº 062-2024

Data: 20/06/2024