Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis

Veto Parcial – Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2025- Dispõe sobre a instituição da política municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultora e estabelece diretrizes para o programa municipal de incentivo à apicultura e meliponicultora (PROMEL), no âmbito do município de Nova Petrópolis, estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa.

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Documento 0 do projeto Veto Parcial – Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2025- Dispõe sobre a instituição da política municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultora e estabelece diretrizes para o programa municipal de incentivo à apicultura e meliponicultora (PROMEL), no âmbito do município de Nova Petrópolis, estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa. Veto Parcial ao PLL 026-2025

Documento 1 do projeto Veto Parcial – Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2025- Dispõe sobre a instituição da política municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultora e estabelece diretrizes para o programa municipal de incentivo à apicultura e meliponicultora (PROMEL), no âmbito do município de Nova Petrópolis, estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa. Votação Veto Parcial PLL nº026-2025

Data: 18/12/2025

Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Tannenwald e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Tannenwald e dá outras providências. Projeto de Lei Nº124-2025

Documento 1 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Tannenwald e dá outras providências. Parecer Jurídico PL 124-2025

Documento 2 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Tannenwald e dá outras providências. Parecer CCJ PL 124-2025

Documento 3 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Tannenwald e dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 124-2025

Data: 11/12/2025

Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Nestor Guerra e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Nestor Guerra e dá outras providências. Projeto de Lei Nº123-2025

Documento 1 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Nestor Guerra e dá outras providências. Parecer Jurídico PL 123-2025

Documento 2 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Nestor Guerra e dá outras providências. Parecer CCJ PL 123-2025

Documento 3 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Nestor Guerra e dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 123-2025

Data: 11/12/2025

Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Emílio Dinnebier Filho e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Emílio Dinnebier Filho e dá outras providências. Projeto de Lei Nº122-2025

Documento 1 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Emílio Dinnebier Filho e dá outras providências. Parecer Jurídico PL 122-2025

Documento 2 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Emílio Dinnebier Filho e dá outras providências. Parecer CCJ PL 122-2025

Documento 3 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Emílio Dinnebier Filho e dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 122-2025

Data: 11/12/2025

Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Dois Irmãos e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Dois Irmãos e dá outras providências. Projeto de Lei Nº121-2025

Documento 1 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Dois Irmãos e dá outras providências. Parecer Jurídico PL 121-2025

Documento 2 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Dois Irmãos e dá outras providências. Parecer CCJ PL 121-2025

Documento 3 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Dois Irmãos e dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 121-2025

Data: 11/12/2025