Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.559 de 16 de outubro de 2025 dispõe sobre o incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica instituído pelo Ministério da Saúde e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.559 de 16 de outubro de 2025 dispõe sobre o incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica instituído pelo Ministério da Saúde e dá outras providências. Projeto de Lei Nº104-2025-Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.559 de 16 de outubro de 2025 dispõe sobre o incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso

Documento 1 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.559 de 16 de outubro de 2025 dispõe sobre o incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica instituído pelo Ministério da Saúde e dá outras providências. Parecer Jurídico PL 104-2025

Documento 2 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.559 de 16 de outubro de 2025 dispõe sobre o incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica instituído pelo Ministério da Saúde e dá outras providências. Parecer CCJ PL 104-2025

Documento 3 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.559 de 16 de outubro de 2025 dispõe sobre o incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica instituído pelo Ministério da Saúde e dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 104-2025

Data: 13/11/2025

Autoriza o município de Nova Petrópolis a receber em doação duas estações moteorológicas para monitoramento climático.

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Documento 0 do projeto Autoriza o município de Nova Petrópolis a receber em doação duas estações moteorológicas para monitoramento climático. Projeto de Lei do Executivo Nº103-2025-Autoriza o município de Nova Petrópolis a receber em doação duas estações moteorológicas para monitoramento climático.

Documento 1 do projeto Autoriza o município de Nova Petrópolis a receber em doação duas estações moteorológicas para monitoramento climático. Parecer Jurídico PLE 103-2025

Documento 2 do projeto Autoriza o município de Nova Petrópolis a receber em doação duas estações moteorológicas para monitoramento climático. Parecer CCJ PL 103-2025

Documento 3 do projeto Autoriza o município de Nova Petrópolis a receber em doação duas estações moteorológicas para monitoramento climático. Votação PL Executivo Nº 103-2025

Data: 06/11/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Projeto de Lei Nº102-2025-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Documento 1 do projeto Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Parecer CCJ PL 102-2025

Documento 2 do projeto Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Parecer Jurídico PL 102-2025

Documento 3 do projeto Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 102-2025

Data: 30/10/2025

Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.562 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.562 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. Projeto de Lei Nº101-2025-Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.562 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providênc

Documento 1 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.562 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. Parecer Jurídico PL 101-2025

Documento 2 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.562 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. Parecer CCJ PL 101-2025

Documento 3 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.562 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 101-2025

Data: 30/10/2025

Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.561 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.561 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. Projeto de Lei Nº100-2025-Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.561 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providênci

Documento 1 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.561 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. Parecer Jurídico PL 100-2025

Documento 2 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.561 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. Parecer CCJ PL 100-2025

Documento 3 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.561 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 100-2025

Data: 30/10/2025