NA ORDEM DO DIA Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.075 de 15 de dezembro de 2021, que fixa a planta genérica e a tabela de valores para cadastramento, lançamento e cobrança do IPTU no exercício de 2026.
NA ORDEM DO DIA Dispõe sobre a absorção de parte do custo da obra e fixa o rateio da contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Aloysio Arthur Mombach, de que trata a Lei Municipal nº 5.599 de 17 de dezembro de 2025.
NA ORDEM DO DIA Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.040 de 01 de outubro de 2021, que institui o Código Tributário Municipal de Nova Petrópolis e dá outras providências.
NA ORDEM DO DIA Autoriza o Poder Executivo a custear refeições de servidores estaduais, a serviço do interesse público municipal e dá outras providências.
APROVADO Veto Parcial – Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2025- Dispõe sobre a instituição da política municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultora e estabelece diretrizes para o programa municipal de incentivo à apicultura e meliponicultora (PROMEL), no âmbito do município de Nova Petrópolis, estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa.
APROVADO Altera a Lei Municipal nº 5.181 de 28 de setembro de 2022 que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Aloysio Arthur Mombach e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Dois Irmãos e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Emílio Dinnebier Filho e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Nestor Guerra e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Guilherme Thiele e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua da Pedreira e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre a dispensa de recuo obrigatório em edificações industriais ou comerciais consolidadas no município de Nova Petrópolis, para fins de regularização e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.421 de 20 de junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado “Aluguel Social Emergencial” às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no Decreto nº 078, de 02 de maio de 2024.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.658 de 15 de maio de 2000, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais.
EM PAUTA Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.153 de 04 de abril de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.212 de 21 de dezembro de 2022, que estabelece as gratificações por função do Poder Executivo Municipal de Nova Petrópolis e de outras providências.
APROVADO Dispõe sobre o programa de incentivo às agroindústrias de produtos de origem animal inscritas no SIM – Serviço de Inspeção Municipal no Âmbito do município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Incentivo à apicultura e meliponicultora (PROMEL), no âmbito do Município de Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.559 de 16 de outubro de 2025 dispõe sobre o incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica instituído pelo Ministério da Saúde e dá outras providências.
APROVADO Autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e a criação de despesa específica, devido contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado de acordo com a Lei 5.564/2025.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.561 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.562 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.515/2025 de 04 de junho de 2025, que desafeta a afeta área verde, autoriza a permuta de imóvel e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares na escola municipais de ensino fundamental e educação infantil da rede municipal de ensino de Nova Petrópolis.
APROVADO Dispõe sobre medidas de responsabilização e mecanismos de ressarcimento por atos de vandalismo no município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
