NO GRANDE EXPEDIENTE Estabelece normas para a operação do transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos no município de Nova Petrópolis e estabelece critérios para sua fiscalização e aplicação de penalidades.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.181 de 28 de setembro de 2022, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar cargos adicionais de agente comunitário de saúde.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.438 de 25 de setembro de 2024, que disciplina o parcelamento do solo no município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Concede remissão a anistia tributárias para as associações, sociedades e fundações, sem fins lucrativos, não abrangendo cooperativas, sediadas no município de Nova Petrópolis.
APROVADO Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Agenda de Desenvolvimento Sustentável de Nova Petrópolis - COMUDE de Nova Petrópolis e dá outras providências.
NA ORDEM DO DIA Dispõe sobre treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino e cria o Plano Municipal de Segurança das Escolas de Nova Petrópolis.
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.421 DE 20 DE JUNHO DE 2024 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS A CONCEDER O DENOMINADO “ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL” ÀS UNIDADES FAMILIARES DIRETAMENTE ATINGIDAS PELO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 078, DE 02 DE MAIO DE 2024.
APROVADO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.181 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “EMPRESA AMIGA DO FUTURO” QUE RECONHECE EMPRESAS QUE CONTRATAM JOVENS APRENDIZES NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 3.597 de 15 de dezembro de 2006, que estabelece o plano de carreira do Magistério Público do Município, institui respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
APROVADO Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria e conceder subvenção social às Associações Círculo de Pais e Mestres das escolas municipais de Nova Petrópolis.
APROVADO Altera a Lei Municipal nº 5.181 de 28 de setembro de 2022, que estabelece o Plano de Carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar cargos de provimento efetivo.
APROVADO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.813 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PETROPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº5.181 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO Autoriza o Executivo Municipal firmar termo de parceria com o conselho de segurança pública CONSEPRO de Nova Petrópolis e dá outras providências
APROVADO Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Petrópolis para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Com Emendas Impositivas.
RETIRADO PELO AUTOR Altera parcialmente a Lei municipal Nº 5075 de 15 de Dezembro de 2021, que fixa a planta genérica e a tabela de valores para cadastramento, lançamento e cobrança de IPTU no exercício de 2024.
