NO GRANDE EXPEDIENTE Autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e a criação de despesa específica, devido contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado de acordo com a Lei 5.564/2025.
NO GRANDE EXPEDIENTE Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Encantado e dá outras providências.
NO GRANDE EXPEDIENTE Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua São Carlos e dá outras providências.
NO GRANDE EXPEDIENTE Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.561 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
NO GRANDE EXPEDIENTE Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.562 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.515/2025 de 04 de junho de 2025, que desafeta a afeta área verde, autoriza a permuta de imóvel e dá outras providências.
NA ORDEM DO DIA Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares na escola municipais de ensino fundamental e educação infantil da rede municipal de ensino de Nova Petrópolis.
NA ORDEM DO DIA Dispõe sobre medidas de responsabilização e mecanismos de ressarcimento por atos de vandalismo no município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.515 de 04 de junho de 2025, que desafeta e afeta área verde, autoriza a permuta de imóvel me dá outras providências.
APROVADO Institui, no âmbito do Município de Nova Petrópolis, a campanha “OUTUBRO ROSA”, para a conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, e dá outras providências.
APROVADO – Altera o nível de escolaridade mínima para o cargo de diretor de manutenção da secretaria de educação e desporto, previsto na Lei Municipal nº 5.181/2022.
EM PAUTA Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.509 de 15 de maio de 2025 que estabelece normas para a operação do transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos no município de Nova Petrópolis e estabelece critérios para sua fiscalização e aplicação de penalidades.
APROVADO Dispõe sobre o incentivo financeiro do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica instituído pelo Ministério da Saúde e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.542 de 27 de agosto de 2025 que autoriza a concessão de incentivos fiscais à MDM Empreendimentos e Participações S.A. e dá outras providências.
APROVADO Altera a Lei Municipal nº 5.181 de 28 de setembro de 2022, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar cargo de provimento efetivo de agente de recursos humanos.
RETIRADO PELO AUTOR Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.438 de 25 de setembro de 2024 que disciplina o parcelamento do solo no município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.624 de 03 de março de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
APROVADO Altera parcialmente e Lei Municipal nº 5.097 de 23 de fevereiro de 2022, Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Ensino da Língua Alemã no Município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Que reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD) da Brigada Militar e o Programa Papo de Responsa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul como Patrimônios Imaterias do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.293 de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre a política do meio ambiente do município de Nova Petrópolis, revoga a Lei nº 3.023/2002 e dá outras providências.
