APROVADO Altera parcialmente a lei municipal 4916 de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre agenda estratégica de desenvolvimento sustentavel para o municipio. Com Emenda e Mensagem Retificativa.
RETIRADO PELO AUTOR Dispõe sobre ressarcimento de despesas pelo uso de veículo próprio por agentes políticos, integrantes do poder executivo, no interesse da administração.
RETIRADO PELO AUTOR Institui a complementação de vencimento aos profissionais do magistério público municipal para fins de atendimento do piso salarial profissional nacional, definido pela lei federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008. Com Mensagem Retificativa.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 4490 de 24 de Abril de 2015, que autoriza o município a firmar contrato de comodato de imóvel com encargo de isenção tributária de iptu.
APROVADO Autoriza o executivo municipal a firmar termo de parceria e conceder subvenção social às associações círculo de pais e mestres das escolas municipais de Nova Petrópolis.
APROVADO Autoriza o Município a receber como contrapartida pela outorga onerosa do direito de construir a execução de obras e edificações de interesse publico.
APROVADO Altera parcialmente a Lei nº 3.554 de 09 de Junho de 2006, que cria o programa de atendimento ao munícipe, as empresas, as instituições e ao produtor rural de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº3598-2006 que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
APROVADO VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO, EM COMISSÃO OU COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI FEDERAL N. 13.104/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015, LEI FEDERAL N. 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, PESSOAS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEVOLVIDO AO AUTOR Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em ambientes externos e locais fechados, para acesso e permanência, no município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
