APROVADO Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Nova Petrópolis.
APROVADO Autoriza o executivo municipal a firmar parceria voluntária na modalidade de termo de fomento com a Associação Esportiva de Nova Petrópolis Futsal - ANPF
APROVADO Autoriza o executivo municipal a conceder auxilio financeiro a associação de moradores da zona Schenckel, no município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Autoriza o município a receber alunos do curso de medicina da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, para a realização de estágio obrigatório.
APROVADO Altera parcialmente a Lei municipal Nº3598-2006 que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
APROVADO Cria o cargo de Fiscal para enfrentamento a COVID-19, Autoriza a contratação de pessoal em caráter Excepcional e por tempo determinado e dá outras providências.
APROVADO INSTITUI O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR MELHORIAS E REFORMAS EM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO,ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO Institui a celebração do “Junho Violeta – combate a violência contra a pessoa idosa” no município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parcela e conceder subvenção social as associações círculo de pais e mestres das escolas municipais de Nova Petrópolis.
RETIRADO PELO AUTOR Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências.
RETIRADO PELO AUTOR Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Nova Petrópolis em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
APROVADO Projeto de Lei Nº 032-2021 - Altera a Lei Municipal Nº3632 de 27 de Abril de 2007, que cria o conselho municipal de acompanhamento, controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação - FUNDEB.
