APROVADO FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 1º.01.2017 A 31.12.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 1º.01.2017 A 31.12.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADAS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PROTEÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE NOVA PETROPOLIS (RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.530 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS, PARA ACRESCER O §5º AO ART. 7º E A ALÍNEA "G" AO ART. 8º
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NÃO DEFINIDO REGULAMENTA O § 4º DO ARTIGO 106 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.153 DE 04 DE ABRIL DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO AUTOR EM 02/06/2016
APROVADO ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2016 E DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO AUTORIZA A CESSÃO COMPARTILHADA DE USO DAS QUADRAS ESPORTIVAS SITUADAS JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4519 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCER UM MAIOR NÚMERO DE RUAS MUNICIPAIS PASSÍVEIS DE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
APROVADO ESTABELECE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO DOS ATIVOS IMOBILIZADOS E INTANGÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
NÃO DEFINIDO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4519 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCER UM MAIOR NÚMERO DE RUAS MUNICIPAIS PASSÍVEIS DE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
