APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.944, DE 19/04/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO FUNDO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO AUTORIZA O MUNICÍPIO APLICAR RECURSOS FINANCEIROS EM OBRAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LINHA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
APROVADO AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DA SERRA PARA ATENDER DESPESAS DE REPARO NA REDE ELÉTRICA DO PARQUE DE EVENTOS DA ENTIDADE.
APROVADO AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA ARARIPE PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ÁGUA À COMUNIDADE LOCAL.
APROVADO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRAS PÚBLICAS, PREVISTA NO ART. 145, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO NOVA PETRÓPOLIS PARA COMPETIÇÃO DA 2ª FASE DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTSAL - EDIÇÃO 2014
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2006 QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, ÀS EMPRESAS, ÀS INSTITUIÇÕES E AO PRODUTOR RURAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE OPERÁRIO, MARCENEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E MÉDICOS 20 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE NOVA PETRÓPOLIS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS E DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ALOCAÇÃO DE LEITOS APROPRIADOS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL.
APROVADO ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS E ADDOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS NOS DISTRITOS DE PINHAL ALTO, VALE DO CAÍ E BOÊMIOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS.
APROVADO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE TERMINAL DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS EM NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE NOVA PETRÓPOLIS PARA A AMPLIAÇÃO DE REFORMA DA LAVANDERIA DO HOSPITAL.
APROVADO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MEDIANTE ADESÃO AO PROGRAMA PIMES - BADESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
