APROVADO AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE NOVA PETRÓPOLIS PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ELETIVAS.
APROVADO CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DE PACIENTES.
APROVADO ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DE 2014, PARA VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO LEGISLATIVO BEM COMO O REAJUSTE PARA OS SERVIDORES.
APROVADO ACRESCE PARÁGRAFO OITAVO AO ARTIGO 4° DA LEI N°3.433/2005, DE 22 DE JULHO DE 2005 QUE INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO ACRESCE UMA ENTIDADE AO ANEXO XIX DA LEI MUNICIPAL Nº 4.346/2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE OS ARTS. 25 E 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.597/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO ALTERA O CAPUT DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 3.879/2009 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE DESEJAREM CONSTRUIR OU REGULARIZAR SUA SEDE PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO AUTORIZA A REPASSA RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA HOSPITAL DE NOVA PETRÓPOLIS - MANTENEDORA ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANGÉLICAS DE NOVA PETRÓPOLIS
APROVADO ALTERA OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
