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Projetos de Lei
Proposições dos Vereadores

Assunto:

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Data do Protocolo: 15/12/2011 - Projeto de Lei nº 109/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 06 de dezembro de 2011

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Data: 15/12/2011

Data do Protocolo: 15/12/2011 - Projeto de Lei nº 110/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 13 de dezembro de 2011

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Data: 15/12/2011

Data do Protocolo: 15/12/2011 - Projeto de Lei nº 111/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 13 de dezembro de 2011

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Data: 15/12/2011

Data do Protocolo: 15/12/2011 - Projeto de Lei nº 112/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 13 de dezembro de 2011

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Data: 15/12/2011

Data do Protocolo: 15/12/2011 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 06/12/2011

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Data: 15/12/2011

Data do Protocolo: 15/12/2011 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 06/12/2011

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Data: 15/12/2011

Data do Protocolo: 08/12/2011 - Projeto de Lei nº 097/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 18 de novembro de 2011

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Data: 08/12/2011

Data do Protocolo: 08/12/2011 - Projeto de Lei nº 100/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 29 de novembro de 2011

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Data: 08/12/2011

Data do Protocolo: 08/12/2011 - Projeto de Lei nº 104/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 06 de dezembro de 2011

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Data: 08/12/2011

Data do Protocolo: 08/12/2011 - Projeto de Lei nº 107/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 06 de dezembro de 2011

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Data: 08/12/2011

Data do Protocolo: 01/12/2011 - Projeto de Lei nº 089/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 18 de outubro de 2011 com Mensagem

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Data: 01/12/2011

Data do Protocolo: 01/12/2011 - Projeto de Lei nº 095/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 18 de novembro de 2011

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Data: 01/12/2011

Data do Protocolo: 01/12/2011 - Projeto de Lei nº 099/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 29 de novembro de 2011 com retificação

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Data: 01/12/2011

Data do Protocolo: 01/12/2011 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 18/11/2011

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Data: 01/12/2011

Data do Protocolo: 21/11/2011 - Projeto de Lei nº 096/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 18 de novembro de 2011

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Data: 21/11/2011

Data do Protocolo: 21/11/2011 - Proj.de Lei Leg. nº15/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 14/11/2011-Aprov.21/11/2011 e Vetado Executivo 29/11/2011

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Data: 21/11/2011

Data do Protocolo: 17/11/2011 - Projeto de Lei nº 094/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 14 de novembro de 2011

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Data: 17/11/2011

Data do Protocolo: 10/11/2011 - Projeto de Lei nº 091/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 25 de outubro de 2011

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Data: 10/11/2011

Data do Protocolo: 10/11/2011 - Projeto de Lei nº 092/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 1º de novembro de 2011

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Data: 10/11/2011

Data do Protocolo: 06/11/2011 - Projeto de Lei nº 084/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 04 de outubro de 2011

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Data: 06/11/2011

Data do Protocolo: 27/10/2011 - Projeto de Lei nº 090/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 18 de outubro de 2011

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Data: 27/10/2011

Data do Protocolo: 13/10/2011 - Projeto de Lei nº 083/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 04 de outubro de 2011

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Data: 13/10/2011

Data do Protocolo: 13/10/2011 - Projeto de Lei nº 085/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 04 de outubro de 2011

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Data: 13/10/2011

Data do Protocolo: 13/10/2011 - Projeto de Lei nº 086/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 04 de outubro de 2011

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Data: 13/10/2011

Data do Protocolo: 13/10/2011 - Projeto de Lei nº 087/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 04 de outubro de 2011

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Data: 13/10/2011

Data do Protocolo: 13/10/2011 - Projeto de Lei nº 088/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 11 de outubro de 2011

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Data: 13/10/2011

Data do Protocolo: 27/09/2011 - Projeto de Lei nº 071/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 30 de agosto de 2011

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Data: 27/09/2011

Data do Protocolo: 27/09/2011 - Projeto de Lei nº 081/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 19 de setembro de 2011

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Data: 27/09/2011

Data do Protocolo: 27/09/2011 - Projeto de Lei nº 082/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 19 de setembro de 2011

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Data: 27/09/2011

Data do Protocolo: 27/09/2011 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 19/09/2011

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Data: 27/09/2011

Data do Protocolo: 22/09/2011 - Projeto de Lei nº 077/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 19 de setembro de 2011

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Data: 22/09/2011

Data do Protocolo: 22/09/2011 - Projeto de Lei nº 078/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 19 de setembro de 2011

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Data: 22/09/2011

Data do Protocolo: 22/09/2011 - Projeto de Lei nº 079/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 19 de setembro de 2011

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Data: 22/09/2011

Data do Protocolo: 22/09/2011 - Projeto de Lei nº 080/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 19 de setembro de 2011

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Data: 22/09/2011

Data do Protocolo: 15/09/2011 - Projeto de Lei nº 074/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 06 de setembro de 2011

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Data: 15/09/2011

Data do Protocolo: 15/09/2011 - Projeto de Lei nº 076/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 13 de setembro de 2011

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Data: 15/09/2011

Data do Protocolo: 08/09/2011 - Projeto de Lei nº 072/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 30 de agosto de 2011

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Data: 08/09/2011

Data do Protocolo: 08/09/2011 - Projeto de Lei nº 073/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 30 de agosto de 2011

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Data: 08/09/2011

Data do Protocolo: 08/09/2011 - Projeto de Lei nº 075/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 06 de setembro de 2011

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Data: 08/09/2011

Data do Protocolo: 01/09/2011 - Projeto de Lei nº 069/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 23 de agosto de 2011

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Data: 01/09/2011

Data do Protocolo: 25/08/2011 - Projeto de Lei nº 067/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 16 de agosto de 2011

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Data: 25/08/2011

Data do Protocolo: 25/08/2011 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 04/08/2011

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Data: 25/08/2011

Data do Protocolo: 25/08/2011 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 28/07/2011

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Data: 25/08/2011

Data do Protocolo: 23/08/2011 - Projeto de Lei nº 070/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 23 de agosto de 2011 - Aprovado 1º/09/2011

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Data: 23/08/2011

Data do Protocolo: 18/08/2011 - Projeto de Lei nº 065/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 09 de agosto de 2011

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Data: 18/08/2011

Data do Protocolo: 18/08/2011 - Projeto de Lei nº 066/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 09 de agosto de 2011

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Data: 18/08/2011

Data do Protocolo: 16/08/2011 - Projeto de Lei nº 068/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 16 de agosto de 2011

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Data: 16/08/2011

Data do Protocolo: 04/08/2011 - Projeto de Lei nº 062/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 26 de julho de 2011

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Data: 04/08/2011

Data do Protocolo: 04/08/2011 - Projeto de Lei nº 063/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 26 de julho de 2011

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Data: 04/08/2011

Data do Protocolo: 28/07/2011 - Projeto de Lei nº 057/2011 - Status: APROVADO

APROVADO de 15 de julho de 2011

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Data: 28/07/2011

Assunto:

Ano:

Tipo:

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 013/2016 - Abrigo de parada de ônibus na esquina Rua dos Cajueiros com a R... - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 013/2016 - Abrigo de parada de ônibus na esquina Rua dos Cajueiros com a Rua da Usina - Aprovado 24/03/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 014/2016 - Colocação de canos Rua Acre/Logradouro - Aprovado 24/03/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 014/2016 - Colocação de canos Rua Acre/Logradouro - Aprovado 24/03/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 015/2016 - Transferência do local destinado para o estacionamento de motos... - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 015/2016 - Transferência do local destinado para o estacionamento de motos ao lado da saída dos veículos do estabelecimento do Supermercado Piá - Aprovado 24/03/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 016/2016 - Manutenção da Rua Antônio Schoeler - Aprovado 24/03/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 016/2016 - Manutenção da Rua Antônio Schoeler - Aprovado 24/03/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Indicação Nº 002/2016 - Construção de uma praça de brinquedos e instalação de aparelhos de ginástica... - Status: NÃO DEFINIDO

Indicação Nº 002/2016 - Construção de uma praça de brinquedos e instalação de aparelhos de ginástica Linha São Jacó -Aprovado 31/03/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Indicação Nº 003/2016 - Possibilidade de conceder auxílio para a Sociedade Canto Alegria de Fazenda ... - Status: NÃO DEFINIDO

Indicação Nº 003/2016 - Possibilidade de conceder auxílio para a Sociedade Canto Alegria de Fazenda Pirajá - Aprovado 31/03/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 017/2016 - Manutenção na estrada principal da Linha Olinda - Aprovado 31/0... - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 017/2016 - Manutenção na estrada principal da Linha Olinda - Aprovado 31/03/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 018/2016 - Recapeamento do asfalto da Rua Aloysio Mombach - Aprovado 31/03... - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 018/2016 - Recapeamento do asfalto da Rua Aloysio Mombach - Aprovado 31/03/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 019/2016 - Melhorias na sinalização de trânsito e controle de velocidade n... - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 019/2016 - Melhorias na sinalização de trânsito e controle de velocidade nas imediações da Torre - Aprovado 31/03/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 020/2016 - Melhorias da estrada de Adelar Rauch - Aprovado 31/03/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 020/2016 - Melhorias da estrada de Adelar Rauch - Aprovado 31/03/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Indicação Nº 004/2016 - Pavimentação da Rua da Pedreira - Aprovado 07/04/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Indicação Nº 004/2016 - Pavimentação da Rua da Pedreira - Aprovado 07/04/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 021/2016 - Roçada e manutenção da Rua Zona Schenkel - Aprovado 07/04/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 021/2016 - Roçada e manutenção da Rua Zona Schenkel - Aprovado 07/04/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 022/2016 - Roçadas na Rua Berlim - Aprovado 07/04/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 022/2016 - Roçadas na Rua Berlim - Aprovado 07/04/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 023/2016 - Manutenção do telhado do abrigo da parada de ônibus Escola Padr... - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 023/2016 - Manutenção do telhado do abrigo da parada de ônibus Escola Padre Amstad - Aprovado 14/04/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 024/2016 - Manutenção e alargamento da Rua Johnan Grings - Aprovado 14/04/... - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 024/2016 - Manutenção e alargamento da Rua Johnan Grings - Aprovado 14/04/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 025/2016 - Colocação de sacos de lixo na Rua Cel. Alfredo Steglich - Aprov... - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 025/2016 - Colocação de sacos de lixo na Rua Cel. Alfredo Steglich - Aprovado 14/04/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Informações Nº 003/2016 - Máquina hidráulica - Aprovado 28/04/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Informações Nº 003/2016 - Máquina hidráulica - Aprovado 28/04/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 026/2016 - Manutenção de telhado nas casas da Aldeia do Parque - Aprovado ... - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 026/2016 - Manutenção de telhado nas casas da Aldeia do Parque - Aprovado 28/04/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Informações Nº 004/2016 - Veículos da Secretaria de Obras -Aprovado 12/05/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Informações Nº 004/2016 - Veículos da Secretaria de Obras -Aprovado 12/05/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 027/2016 - Limpeza e conserto da tubulação na Rua Berlim -Aprovado 12/05/2... - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 027/2016 - Limpeza e conserto da tubulação na Rua Berlim -Aprovado 12/05/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 028/2016 - Manutenção da Praça do Logradouro - Aprovado 12/05/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 028/2016 - Manutenção da Praça do Logradouro - Aprovado 12/05/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 029/2016 - Redutores de velocidade - Aprovado 12/05/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 029/2016 - Redutores de velocidade - Aprovado 12/05/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 030/2016 - Colocação de tachões - Aprovado 12/05/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 030/2016 - Colocação de tachões - Aprovado 12/05/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Moção de Repúdio Nº 002/2016 - RGE - Aprovada 05/05/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Moção de Repúdio Nº 002/2016 - RGE - Aprovada 05/05/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Indicação Nº 005/2016 - Pavimentação - Aprovado 19/05/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Indicação Nº 005/2016 - Pavimentação - Aprovado 19/05/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 031/2016 - Roçadas - Aprovado 19/05/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 031/2016 - Roçadas - Aprovado 19/05/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Informações Nº 005/2016 - Cópia de Licença Ambiental - Aprovado 02/06/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Informações Nº 005/2016 - Cópia de Licença Ambiental - Aprovado 02/06/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Informações Nº 006/2016 - Parque Aldeia do Imigrante - Aprovado 02/06/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Informações Nº 006/2016 - Parque Aldeia do Imigrante - Aprovado 02/06/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 032/2016 - Manutenção da Rua Antonio Schoeler - Aprovado 09/06/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 032/2016 - Manutenção da Rua Antonio Schoeler - Aprovado 09/06/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Indicação Nº 006/2016 - Licença Paternidade - Aprovado 09/06/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Indicação Nº 006/2016 - Licença Paternidade - Aprovado 09/06/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Indicação Nº 007/2016 - Altera o Código Tributário - Aprovado 09/06/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Indicação Nº 007/2016 - Altera o Código Tributário - Aprovado 09/06/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 033/2016 - Acostamento - Aprovado 16/06/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 033/2016 - Acostamento - Aprovado 16/06/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Moção de Apoio Nº 003/2016 - Professores da Rede Estadual - Aprovado 09/06/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Moção de Apoio Nº 003/2016 - Professores da Rede Estadual - Aprovado 09/06/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Informações Nº 007/2016 - Natal em Cores 2012 - Aprovado 23/06/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Informações Nº 007/2016 - Natal em Cores 2012 - Aprovado 23/06/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 034/2016 - Esgoto Pluvial - Aprovado 23/06/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 034/2016 - Esgoto Pluvial - Aprovado 23/06/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Informações Nº 008/2016 - Conserto da calçada - Retirado pelo autor 07/07/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Informações Nº 008/2016 - Conserto da calçada - Retirado pelo autor 07/07/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Informações Nº 009/2016 - Parque Aldeia do Imigrante - Aprovado 07/07/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Informações Nº 009/2016 - Parque Aldeia do Imigrante - Aprovado 07/07/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Indicação Nº 008/2016 - Padronizar calçadas - Aprovado 07/07/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Indicação Nº 008/2016 - Padronizar calçadas - Aprovado 07/07/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Indicação Nº 009/2016 - Normas para Loteamentos - Aprovado 07/07/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Indicação Nº 009/2016 - Normas para Loteamentos - Aprovado 07/07/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Informações Nº 010/2016 - Publicidade Institucional 2013/2014/2015 - Aprovado 14/07/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Informações Nº 010/2016 - Publicidade Institucional 2013/2014/2015 - Aprovado 14/07/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Informações Nº 011/2016 - Pixel Filmes Ltda - Aprovado 14/07/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Informações Nº 011/2016 - Pixel Filmes Ltda - Aprovado 14/07/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Providências Nº 035/2016 - Fechar área defronte ao Posto de Saúde Centro - Aprovado 14/07/... - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Providências Nº 035/2016 - Fechar área defronte ao Posto de Saúde Centro - Aprovado 14/07/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Informações Nº 012/2016 - Processo em andamento ref. Associação A Fonte de Nova Petrópolis... - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Informações Nº 012/2016 - Processo em andamento ref. Associação A Fonte de Nova Petrópolis - Aprovado 14/07/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Informações Nº 013/2016 - Ações trabalhistas ref. COOPSUL- Aprovado 14/07/2016 - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Informações Nº 013/2016 - Ações trabalhistas ref. COOPSUL- Aprovado 14/07/2016

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Data: 01/01/2016

Data de Abertura: 01/01/2016 - Pedido de Informações Nº 014/2016 - Processos Judiciais interposto pela Técnica Construções Ltda - A... - Status: NÃO DEFINIDO

Pedido de Informações Nº 014/2016 - Processos Judiciais interposto pela Técnica Construções Ltda - Aprovado 21/07/2016

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Data: 01/01/2016