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Projetos em Tramitação

Assunto:

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APROVADO de 26 de julho de 2011

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Data: 28/07/2011
APROVADO de 15 de julho de 2011

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Data: 21/07/2011
APROVADO de 15 de julho de 2011

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Data: 21/07/2011
APROVADO de 15 de julho de 2011

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Data: 21/07/2011
APROVADO de 19/07/2011 - Extinto em 08/12/2011 pela Indicação substitutiva

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Data: 19/07/2011
APROVADO de 05 de julho de 2011

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Data: 14/07/2011
APROVADO de 15 de julho de 2011

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Data: 14/07/2011
REPROVADO de 28 de junho de 2011 - Retirado pelo autor em 05/07/2011

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Data: 05/07/2011
APROVADO de 07 de junho de 2011

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Data: 30/06/2011
APROVADO de 07 de junho de 2011

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Data: 16/06/2011
APROVADO de 07 de junho de 2011

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Data: 16/06/2011
APROVADO Autoriza a concessão de incentivos fiscais e parafiscais e a doação de áreas de terras à cooperativa agropecuária Petrópolis.

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Data: 16/06/2011
APROVADO Altera parcialmente a redação do art.68 do Regime Jurídico único.

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Data: 09/06/2011
APROVADO de 07 de junho de 2011

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Data: 09/06/2011
APROVADO Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.

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Data: 02/06/2011
APROVADO Autoriza celebrar de termo de acordo com a Associação dos Grupos de Danças Folclóricas Alemãs para o pagamento de despesas com a organização e realização do 38º Festival Internacional de Folclore de 2010, abrir crédito especial no orçamento de 2011 e dá outras providências.

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Data: 02/06/2011
APROVADO Autoriza incentivo para viagem de estudos de alunos do projeto escola de 2011 e dá outras providências.

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Data: 02/06/2011
APROVADO Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.

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Data: 02/06/2011
APROVADO de 31 de maio de 2011

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Data: 02/06/2011
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 3.046/2002 que autoriza o pagamento de despesas com recepção de visitantes ilustres ao Município e dá outras providências.

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Data: 26/05/2011
REPROVADO Autoriza receber áreas em doação e dá outras providências.

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Data: 20/05/2011
APROVADO Autoriza o Executivo Municipal desafetar e alienar bem imóvel municipal mediante correspondência pública.

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Data: 12/05/2011
APROVADO Faz alteração na Lei Municipal nº 3.603/2006 e dá outras providências.

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Data: 12/05/2011
APROVADO Autoriza abrir créditos suplementares e especial e dá outras providências.

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Data: 28/04/2011
APROVADO Autoriza receber área por meio de cessão de meação e de direitos hereditários e dá outras providências.

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Data: 28/04/2011
APROVADO Institui o Conselho Municipal de Trânsito de Nova Petrópolis.

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Data: 28/04/2011
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal nº 3.490/2005.

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Data: 28/04/2011
APROVADO Altera o caput do art. 5º da Lei Municipal nº 3.879/2009 que autoriza a concessão de incentivos às empresas que desejarem construir ou regularizar sua sede própria no Município de Nova Petrópolis e dá outras providências.

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Data: 28/04/2011
APROVADO Autoriza abrir crédito especial e dá outras providências.

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Data: 14/04/2011
APROVADO Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado.

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Data: 14/04/2011
APROVADO Altera Lei Municipal 4.046 e dá outras providências.

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Data: 07/04/2011
APROVADO Autoriza abrir créditos especiais e dá outras providências.

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Data: 07/04/2011
APROVADO Autoriza o Município conceder direito de uso de bens públicos e dá outras providências.

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Data: 31/03/2011
APROVADO Altera a descrição das atribuições e grau de instrução dos cargos de assessor de educação para anexo II da Lei Municipal nº 3.810/2008 e dá outras providências.

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Data: 31/03/2011
APROVADO Autoriza abrir crédito especial e dá outras providências.

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Data: 31/03/2011
APROVADO Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e abre créditos especiais.

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Data: 31/03/2011
APROVADO Autoriza firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para expansão e melhoria do ensino mediante contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado para atender ao Pradem e dá outras providências.

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Data: 24/03/2011
APROVADO Altera a redação do art. 69 do regimento jurídico único.

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Data: 24/03/2011
APROVADO Acrescenta os artigos 1-A, 1.B e 1.C à Lei Municipal nº 2617/1999 que fixa o valor das diárias do Prefeito Municipal.

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Data: 24/03/2011
APROVADO Autoriza abrir crédito suplementar e dá outras providências.

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Data: 24/03/2011

Assunto:

Ano:

Tipo:

Pedido de informações 016/2016 - Valores pagos ref. à caminhões apreendidos na região litoranea - Aprovado 11/08/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de informações 017/2016 - Roberto Neumann - Aprovado 11/08/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de informações 018/2016 - Repasses feitos aos CPMS das escolas municipais - Aprovado 11/08/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 019/2016 - Festival de Folclore 2012/Top Produções - Aprovado 25/08/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 039/2016 - Manutenção da Rua Schmalzthal - Retirado pelo autor 18/08/2016

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Data: 01/01/2016
Moção de Pesar Nº 004/2016 - Lino Grings - Aprovado 11/08/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 020/2016 - Creche Dª Ignez Cechinni Deppe - Aprovado 25/08/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 021/2016 - Conserto do rolo compactador - Aprovado 25/08/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 022/2016 - Pregão Presencial nº019/2016 - Aprovado 08/09/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 040/2016 - Recolocar tampa em boca de lobo - Retirado pelo Autor 1º/09/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 023/2016 - Prestação de contas do CRAS - Aprovado 08/09/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 024/2016 - Custo de pavimentação asfáltica - Aprovado 08/09/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 025/2016 - Ações de improbidade administrativa contra o ex Gestor Luiz Irineu Schenkel - aprovado 15/09/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações N° 026/2016 - Canos da Rua Vicente Prieto - Aprovado 22/09/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações N° 027/2016 - Investigação ou processo ref. cheques nominais ao Ex-prefeito Luiz Irineu Schenkel - Aprovado 29/09/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 028/2016 - Saibreira Municipal - Aprovado 17/11/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações 029/2016 - Processo de sindicância relativo à venda de papéis - Aprovado 17/11/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 030/2016 - Pagamento do conserto do rolo compactador CA15 - Aprovado 17/11/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 032/2016 - Trator de esteira do município - Aprovado 17/11/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 034/2016 - Caminhão azul do município - Aprovado 17/11/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 041/2016 - Conserto da Rua Bela Vista - Aprovado 06/10/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 031/2016 - Máquinas e veículos - Aprovado 17/11/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 033/2016 - Ônibus escolar - Aprovado 17/11/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 042/2016 - Demandas da Associação dos Moradores do Bairro Pousada da Neve - Aprovado 20/10/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 043/2016 - Tapa buracos na Rua Presidente Lucena - Retirado pelo autor 13/10/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 044/2016 - Tapa buracos na Estrada Vicente Prieto - Aprovado 20/10/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 045/2016 - Manutenção da Rua Freiburg - Aprovado 27/10/2016

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Data: 01/01/2016
Indicação Nº 011/2016 - Concurso Público - Aprovado 17/11/2016

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Data: 01/01/2016
Indicação Nº 012/2016 - Controle dos borrachudos - Aprovado 1º/12/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 035/2016 - Sanar alagamentos - Aprovado 1º/12/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 046/2016 - Estacionamento - Aprovado 1º/12/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº001/2015 - Buracos da Rua Paulista - Aprovado 12/02/2015

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Data: 01/01/2015
Indicação Nº01/2015 - Rua Otto Ritter II - Aprovado 12/02/2015

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Data: 01/01/2015
Pedido de Informações Nº01/2015 - Previsão asfaltamento da Rua Boa Vista - Aprovado 05/03/2015

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Data: 01/01/2015
Pedido de Providências Nº02/2015 - Sinaleira para pedestres na esquina Av. 15 de Novembro com a Rua Frederico Michaelsen - Aprovado 05/03/2015

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Data: 01/01/2015
Pedido de Providências Nº03/2015 - Alargamento da Rua Korbsberg - Aprovado 19/03/2015

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Data: 01/01/2015
Pedido de Providências Nº04/2015 - Fechamento dos buracos em toda a zona urbana do Distrito do Pinhal Alto - Aprovado 12/03/2015

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Data: 01/01/2015
Pedido de Informações Nº02/2015 - Repasse dos valores oriundos do orçamento do Poder Legislativo através das indicações para as entidades - Aprovado 19/03/2015

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Data: 01/01/2015
Indicação Nº002/2015 - Altere o Artigo 4° do projeto de lei do Executivo n°017/2015 - Aprovado 19/03/2015

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Data: 01/01/2015
Pedido de Providências Nº05/2015 - Fechamento de buraco junto ao quebra molas na Rua da Usina - Aprovado 19/03/2015

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Data: 01/01/2015
Pedido de Providências Nº06/2015 - Redutor de velocidade Pousada Heritage - Aprovado 26/03/2015.

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Data: 01/01/2015
Indicação Nº003/2015 - Insalubridade para o cargo de Serviços Gerais - Aprovado 31/03/2015

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Data: 01/01/2015
Pedido de Informações Nº003/2015 - Programa Auxílio Creche - Aprovado 31/03/2015

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Data: 01/01/2015
Pedido de Informações Nº003/2015 - Programa Auxílio Creche - Aprovado 31/03/2015

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Data: 01/01/2015
Pedido de Providências Nº07-2015 - Rua Tannenwald - Aprovado 09/04/2015

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Data: 01/01/2015
Pedido de Informações Nº004/2015 - Horas recebidas pelo Governo Federal referente ao Desenvolvimento Agrário - Aprovado 16/04/2015

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Data: 01/01/2015
Indicação Nº004/2015 - Prova prática na contratação de cargos emergenciais - Aprovado 16/04/2015

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Data: 01/01/2015
Pedido de Providências Nº08/2015 - Permissão construção piquete CTG - - Aprovado 23/04/2015

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Data: 01/01/2015
Pedido de Informações Nº005/2015 - Cargos em comissão, FG e contrato emergencial - Aprovado 23/04/2015

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Data: 01/01/2015
Indicação Nº006/2015 - Projeto de planta de ginásio de esportes - Aprovado 23/04/2015

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Data: 01/01/2015