APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 1264 de 19 de abril de 1991 que regulamenta o conselho municipal de segurança pública e dá outras providências.
DEVOLVIDO AO AUTOR Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e da outras providências.
APROVADO Altera a lei municipal Nº 5.181 de 28 de setembro de 2022, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar e extinguir cargos em comissão e dá outras providências.
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº4.805, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE EDUCADORA, DO FUNDO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO Estabelece os índices para a revisão geral anual de 2023 para os servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo, fixa o valor do vale alimentação e dá outras providências.
APROVADO Autoriza o executivo municipal a firmar termo de parceira e conceder subvenção social às associações círculo de pais e mestres das escolas municipais de Nova Petrópolis.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal nº 4691 de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre o sistema de controle interno do municipio de nova petropolis e dá outras providências.
APROVADO EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E MÍDIAS DIGITAIS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5181 de 28 de Setembro de 2022, no que se refere aos cargos de agente de contratação e agente de compras e contratos.
