APROVADO Altera a redação do art. 1º da lei municipal nº 4519 de 21 de agosto de 2015 para acrescer ruas municipais passíveis de instituição da contribuição de melhoria.
APROVADO Estabelece procedimentos para apuração e lançamento de débitos de natureza não tributária, dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
APROVADO Institui o sistema único de assistência social do município de Nova Petrópolis, dispõe sobre os benefícios eventuais e dá outras providências.
APROVADO APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REGIS LUIZ HAHN, DO VICE-PREFEITO CHARLES ELOIR LUEDKE PARTZINGER - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO Dispõe sobre o pagamento de diárias ao prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal 3598-2006 para conceder o piso salarial nacional aos técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências.
APROVADO Aprova as contas do prefeito regis Luis Hahn, do vice-prefeito Charles Eeloir Luedke Paetzinger - exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.