DEVOLVIDO AO AUTOR TORNA FACULTATIVO A VACINAÇÃO DO COVID-19 ÁS CRIANÇAS ENTRE 5 E 11 ANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS, BEM COMO DESNECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DESTA PARA FINS DE MATRÍCULA ESCOLAR.
APROVADO ACRESCE CARGOS EFETIVOS DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E DE MONITOR EDUCACIONAL AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL 3.598 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO Estabelece os Índices para a Revisão Geral Anual de 2022 para os Servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, Fixa o Valor do Vale-Alimentação, altera parcialmente a Lei Municipal Nº 4494 de 08 de Maio de 2015 e dá outras providências.
APROVADO Fixa a Planta Genérica e a Tabela de Valores para efeito de Cadastramento Lançamento e Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU no exercício de 2022.
APROVADO Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 5.015, de 05.08.2021 - Lei do Plano Plurianual 2022-2025 e o Anexo III da Lei Municipal nº 5.046 de 20.10.2021– Lei de Diretrizes Orçamento do Exercicio de 2022.
APROVADO Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro à Associação de Moradores da Linha Imperial, no município de Nova Petrópolis, para ampliação da rede pública de abastecimento de água.
APROVADO Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro ao Hospital de Nova Petrópolis, através da Ordem Auxiliadora das Senhoras Evengélicas - OASE
APROVADO Autoriza o Município a aderir ao Programa denominado Negocia RS, instituído pelo Estado do RS através da Lei Estadual nº 15.448.2020 e regulamentado pelo Decreto nº 55.307.20 e dá outras providências.
APROVADO Altera a Redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.519 de 21 de agosto de 2015 para acrescer um maior nº de Ruas Municipais passíveis de Instituição de Contribuição de Melhoria.
APROVADO Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Parceria Voluntária na Modalidade de Termo de Fomento com a Associação Cultural e Recreativa Tiro ao Alvo de NP
APROVADO Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Parceria Voluntária na Modalidade de Termo de Fomento com a Associação Cultural e Recreativa Juvenil de NP.
APROVADO Autoriza o Município de Nova Petrópolis a receber em doação, imóveis oriundos de parcelamentos de solo, destinados à instalação de reservatório de água e equipamentos públicos e dá outras providências.
APROVADO Altera Parcialmente a Lei Municipal 4.956 de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal m caráter emergencial e por tempo determinado.
