APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5421 de 20 de Junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado "aluguel social emergencial" às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no decreto Nº 078 de 02 de Maio de 2024.
APROVADO Aprova as contas do Prefeito Jorge Darlei Wolf, do Vice Prefeito Martim Egídio Vontobel Wissmann - Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
APROVADO Altera Parcialmente a Lei Municipal Nº5.166 de 10 de Agosto de 2022 Que Dispõe Sobre o Pagamento de Bolsa aos Médicos Residentes em Medicina de Família e Comunidade e Dá Outras Providências
RETIRADO PELO AUTOR Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais no Município de Nova Petrópolis, Dispõe Sobre Normas de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, Estabelece Medidas de Controle Populacional, Combate aos Maus-Tratos e Cria Penalidades para Infrações Cometidas Contra Animais
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 5.376 de 14 de março de 2024 que disciplina o regime de adiantamento no âmbito do poder executivo do município de Nova Petrópolis.
APROVADO Autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder isenção de imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, para os imóveis integrantes do programa minha casa minha vida reconstrução, do governo federal.
APROVADO Autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado "aluguel social emergencial" às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no decreto Nº 078, de 02 de Maio de 2024.
RETIRADO PELO AUTOR INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO Altera a lei municipal Nº 5.181 de 28 de setembro DE 2022, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar o cargo em comissão de diretor de defesa civil.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 5.400 de 06 de maio de 2024, que autoriza o executivo municipal a firmar termo de parceria e conceder subvenção social às associações círculo de pais e mestres das escolas municipais de Nova Petrópolis
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 4.431 de 10 de outubro de 2014, que cria o conselho municipal de povo de terreiro e dá outras providências
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Alberto Lamberty e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua das Perobas e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Getúlio Ary Lamberty e dá outras providências
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da rua Hugo Theodoro Neumann e dá outras providências
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Rosalina Haas Lamberty e dá outras providências
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da rua São José do Caí e dá outras providências
APROVADO Autoriza o executivo municipal a firmar termo de parceria e conceder subvenção social às associações círculo de pais e mestres das escolas municipais de Nova Petrópolis.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 4.666 de 04 de agosto de 2017, que regulamenta o art. 33 da lei municipal Nº 3.9252009, que remete à edição de lei própria sobre a concessão da outorga onerosa do direito de construir, as fórmulas de cálculo, a contrapartida e condições relativas à aplicação dessa concessão e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 2435 de 28 de Agosto de 1998, que cria a junta administrativa de recursos de infrações - JARI e dá outras providências
APROVADO Altera a lei municipal Nº 5181 de 28 de Setembro de 2022, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar o cargo em comissão de diretor do setor de proteção e bem-estar animal
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Alpenstrasse e dá outras providências.
APROVADO Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Edvino Schumann e dá outras providências.
APROVADO INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO Altera a Lei municipal do art. 1º da Lei municipal Nº 4519 de 21 de agosto de 2015 para acrescer um maior número de ruas municipais passíveis de instituição da contribuição de melhoria.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 3.597 de 15 de Dezembro de 2006, que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 5.288 de 29 de junho de 2023 que institui o programa municipal de incentivo às atividades agrosilvopastoris denominado de promanp – programa de mecanização agrícola de nova petrópolis.
APROVADO ALETERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº3.597 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNUCÍPIO,INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº5.181 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE RECURSOS HUMANOS.
APROVADO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº5.181 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
APROVADO Estima a receita e fixa a despesa do município de nova Petrópolis para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Com readequação das Emendas Impositivas.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 5.075 de 15 de dezembro de 2021, que fixa a planta genérica e a tabela de valores para cadastramento, lançamento e cobrança do IPTU no exercício de 2024.
APROVADO Autoriza o poder executivo a realizar a venda de ações da companhia riograndense de saneamento - CORSAN e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 5.181 de 28 de Setembro de 2022, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para modificar a carga máxima de trabalho semanal.
APROVADO Altera a lei municipal Nº 5.181 de 28 de Setembro de 2022, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar e extinguir cargos em comissão.
APROVADO Altera parcialmente a Lei municipal Nº 1751 de 29 de Julho de 1994, que dispõe sobre o conselho municipal de política agrícola de Nova Petrópolis
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal 2489 de 11 de Dezembro de 1998, revoga a lei municipal Nº 4814 de 11 de Dezembro de 1998 e dá outras providências
APROVADO Cria o programa para regularização de imóveis e estabelece normas para a regularização fundiária urbana social - reurb-s, no âmbito do município de Nova Petrópolis
APROVADO Dispõe sobre o processo de responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contrários à administração pública de Nova Petrópolis, nos termos da lei federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013 - lei anticorrupção, e dá outras providências.
APROVADO Altera a Lei municipal Nº 5302 de 16 de Agosto de 2023, que Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.
RETIRADO PELO AUTOR APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REGIS LUIZ HAHN, DO VICE-PREFEITO CHARLES ELOIR LUEDKE PARTZINGER - EXERCÍCIO FINANCEIRO D E 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO Altera a lei municipal Nº 5302 de 16 de agosto de 2023, que autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências
APROVADO Autoriza o município a firmar parceria voluntária com a sociedade civil bombeiros voluntários de Nova Petrópolis para a aquisição de uma ambulância.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 5315 de 12 de setembro de 2023, que de sua vez alterou o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar e alterar cargos e criar padrão de vencimento
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 4916 de 20 de Outubro de 2020, que dispõe sobre a agenda estratégica de desenvolvimento sustentável do município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal 5243 de 15 de Marco de 2023, que cria o comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 1153 de 04 de Abril de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
APROVADO Altera a lei municipal nº 5181 de 28 de setembro de 2022, para criar os cargos de educador físico, de monitor de transporte escolar e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal 4961 de 27 de Novembro de 2017, que dispõe o sistema de controle interno do município de Nova Petrópolis e dá outras providências com mensagem retificativa.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal nº 5231 de 01 de março de 2023, que dispõe sobre a desafetação parcial de imóvel, autoriza a permuta e alienação de imóveis e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal nº 5300 de 03 de agosto de 2023, que dispõe sobre a desafetação parcial de imóvel, autoriza a permuta e alienação de imóveis e dá outras providências
APROVADO Altera a Lei Municipal Nº 5181 de 28 de Setembro de 2022, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar e alterar cargos e criar padrão de vencimentos.
APROVADO Estabelece normas gerais sobre o plano de segurança escolar, dispondo sobre a criação das comissões internas de prevenção de acidentes e violência escolar - CIPAVE - no âmbito da rede de ensino público municipal de Nova Petrópolis e cria o perímetro de segurança escolar.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal 5212 de 21 de dezembro de 2022 para criar gratificação por função para os integrantes da comissão julgadora de infrações ambientais.
APROVADO Altera a lei municipalNº 5181 de 28 de setembro de 2022, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar o cargo de provimento efetivo de biólogo
APROVADO Autoriza a concessão de incentivos à complexo fly inn park varig vive - Bohmerland empreendimentos turísticos ltda. e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa e Emenda.
RETIRADO PELO AUTOR Altera parcialmente a Lei municipal 3380 de 19 de abril de 2005, que disciplina o parcelamento do solo no município de Nova Petrópolis e dá outras providências
APROVADO Dispõe sobre o rateio da contribuição de melhoria referente a obra de pavimentação, na forma do art. 6º da lei municipal 4519 de 21 de agosto de 2015 e dá outras providências
APROVADO Dispõe sobre o rateio da contribuição de melhoria referente a obra de pavimentação, na forma do art. 6º da lei municipal 4519 de 21 de agosto de 2015 e dá outras providências
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 3175 de 21 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do conselho municipal de desenvolvimento - COMUDE.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 4992 de 17 de novembro de 2020 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de proteção e bem estar animal - COMBEM.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 1264 de 19 de abril de 1991 que regulamenta o conselho municipal de segurança pública e dá outras providências.
DEVOLVIDO AO AUTOR Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e da outras providências.
APROVADO Altera a lei municipal Nº 5.181 de 28 de setembro de 2022, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar e extinguir cargos em comissão e dá outras providências.
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº4.805, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE EDUCADORA, DO FUNDO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO Estabelece os índices para a revisão geral anual de 2023 para os servidores públicos municipais dos poderes executivo e legislativo, fixa o valor do vale alimentação e dá outras providências.
