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Projetos em Tramitação

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APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR MELHORIAS E REFORMAS EM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO,ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de lei nº049-2021
Parecer Jurídico Nº 048-2021 - Projeto de Lei do Executivo Nº 049-2021
Parecer da CUP - Projeto de Lei do Executivo Nº 049-2021
Votação Projeto de Lei 049-2021


Data: 04/06/2021
APROVADO Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parcela e conceder subvenção social as associações círculo de pais e mestres das escolas municipais de Nova Petrópolis.

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Projeto de Lei Nº 038-2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parcela
Parecer Jurídico Nº 032-2021 - Projeto de Lei do Executovo Nº 038-2021
Votação Projeto de Lei 038-2021


Data: 03/05/2021
RETIRADO PELO AUTOR Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Legislativo Nº 005-2021 - retirado
Parecer da CUP ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 005-2021 - Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço
parecer DPM PLL 05 2021


Data: 29/04/2021
RETIRADO PELO AUTOR Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Nova Petrópolis em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

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Projeto de Lei do Legislativo Nº 003-2021 - Alexandre da Silva
Parecer Jurídico Nº 018-2021 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 003-2021
Parecer da CUP - Projeto de Lei do Legislativo 003-2021
retirada do Projeto de Lei do Legislativo Nº003-2021
Ofício Nº 014-2021 - Devolução de Projeto Vereador Alexandre


Data: 19/04/2021

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Tipo:

Pedido de Providências Nº 010-2022

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Data: 14/04/2022
Indicação Nº 015-2022

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Data: 07/04/2022
Pedido de Providências Nº 008-2022

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Data: 07/04/2022
Indicação Nº 016-2022

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Data: 07/04/2022
Pedido de Providências Nº 009-2022

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Data: 07/04/2022
Projeto de Lei do Legislativo Nº 008-2022

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Data: 07/04/2022
Indicação Nº 013-2022

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Data: 31/03/2022
Indicação Nº 014-2022

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Data: 31/03/2022
Pedido de Providências Nº 007-2022

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Data: 30/03/2022
Projeto de Lei do Legislativo Nº 007-2022

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Data: 24/03/2022
Indicação Nº 012-2022

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Data: 23/03/2022
Indicação Nº 011-2022

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Data: 23/03/2022
Indicação Nº 009-2022

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Data: 17/03/2022
Indicação Nº 010-2022

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Data: 17/03/2022
Indicação Nº 005-2022

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Data: 10/03/2022
Indicação Nº 006-2022

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Data: 10/03/2022
Indicação Nº 007-2022

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Data: 10/03/2022
Projeto de Lei do Legislativo Nº 005-2022

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Data: 10/03/2022
Indicação Nº 008-2021

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Data: 10/03/2022
Projeto de Lei do Legislativo Nº 004-2022

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Data: 09/03/2022
Pedido de Informações Nº 006-2022

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Data: 24/02/2022
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003-2022

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Data: 24/02/2022
Projeto de Lei do Legislativo Nº 002-2022

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Data: 18/02/2022
Pedido de Informações Nº 004-2022

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Data: 17/02/2022
Pedido de Informações Nº 005-2022

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Data: 17/02/2022
Pedido de Informações Nº 001-2022

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Data: 10/02/2022
Indicação Nº 002-2022

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Data: 10/02/2022
Indicação Nº 003-2022

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Data: 10/02/2022
Pedido de Informações Nº 002-2022

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Data: 10/02/2022
Pedido de Informações Nº 003-2022

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Data: 10/02/2022
Indicação Nº 004-2022

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Data: 10/02/2022
Pedido de Providências Nº 002-2022

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Data: 10/02/2022
Pedido de Providências Nº 003-2022

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Data: 10/02/2022
Pedido de Providências Nº 004-2022

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Data: 10/02/2022
Pedido de Providências Nº 005-2022

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Data: 10/02/2022
Pedido de Providências Nº 006-2022

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Data: 10/02/2022
Indicação Nº 001-2022

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Data: 03/02/2022
Pedido de Providências nº001-2022

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Data: 27/01/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº001/2022, de 27 de Janeiro de 2022.

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Data: 27/01/2022
Indicação Nº 052 - 2021

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Data: 09/12/2021
Indicação Nº 053-2021

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Data: 09/12/2021
Pedido de Providências Nº 023-2021

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Data: 09/12/2021
Projeto de Lei do Legislativo Nº 022-2021

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Data: 02/12/2021
Projeto de Lei do Legislativo Nº 023-2021

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Data: 02/12/2021
Projeto de Lei do Legislativo Nº 024-2021

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Data: 02/12/2021
Projeto de Lei do Legislativo Nº 025-2021

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Data: 02/12/2021
Projeto de Lei do Legislativo Nº 026-2021

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Data: 02/12/2021
Pedido de Providências Nº 021-2021

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Data: 02/12/2021
Pedido de Providências Nº 022-2021

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Data: 02/12/2021
Indicação Nº 051-2021

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Data: 02/12/2021