APROVADO Institui o Serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi no Município de Nova Petrópolis e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa
APROVADO Altera Parcialmente a Redação da Lei Municipal 4.682, de 30 de outubro de 2017, que Institui o Estacionamento Rotativo pago em vias públicas de NP e da outras providencias.
APROVADO Autoriza Abrir Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências - Programa de Incentivo ao Esporte do Rio Grande do Sul - PRÓ-ESPORTE RS
APROVADO Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Nova Petrópolis.
APROVADO Autoriza o executivo municipal a firmar parceria voluntária na modalidade de termo de fomento com a Associação Esportiva de Nova Petrópolis Futsal - ANPF
APROVADO Autoriza o executivo municipal a conceder auxilio financeiro a associação de moradores da zona Schenckel, no município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Autoriza o município a receber alunos do curso de medicina da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, para a realização de estágio obrigatório.
APROVADO Altera parcialmente a Lei municipal Nº3598-2006 que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
