APROVADO Estabelece procedimentos para apuração e lançamento de débitos de natureza não tributária, dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
APROVADO Institui o sistema único de assistência social do município de Nova Petrópolis, dispõe sobre os benefícios eventuais e dá outras providências.
APROVADO APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REGIS LUIZ HAHN, DO VICE-PREFEITO CHARLES ELOIR LUEDKE PARTZINGER - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO Dispõe sobre o pagamento de diárias ao prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal 3598-2006 para conceder o piso salarial nacional aos técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências.
APROVADO Aprova as contas do prefeito regis Luis Hahn, do vice-prefeito Charles Eeloir Luedke Paetzinger - exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.991, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA(EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 4.506 DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E O SITIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
