Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis

Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. Projeto de Lei nº125-2023 - Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Documento 1 do projeto Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. Parecer Jurídico Nº 137-2023 - Projeto de Lei do Executivo Nº 125-2023

Documento 2 do projeto Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. Votação Projeto de Lei do Executivo Nº 125-2023

Data: 21/11/2023

Altera a lei municipal Nº 5181 de 28 de Setembro de 2022 para alterar requisito de provimento do cargo de coordenador especial de transportes

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Documento 0 do projeto Altera a lei municipal Nº 5181 de 28 de Setembro de 2022 para alterar requisito de provimento do cargo de coordenador especial de transportes Projeto de Lei do Executivo Nº 121-2023 - Altera a lei municipal Nº 5181 de 28 de Setembro de 2022 para alterar requisito de provimento do cargo de coordenador especial de transportes

Documento 1 do projeto Altera a lei municipal Nº 5181 de 28 de Setembro de 2022 para alterar requisito de provimento do cargo de coordenador especial de transportes Parecer Jurídico Nº 132-2023 - Projeto de Lei do Executivo Nº 121-2023

Documento 2 do projeto Altera a lei municipal Nº 5181 de 28 de Setembro de 2022 para alterar requisito de provimento do cargo de coordenador especial de transportes Votação Projeto de Lei do Executivo Nº 121-2023

Documento 3 do projeto Altera a lei municipal Nº 5181 de 28 de Setembro de 2022 para alterar requisito de provimento do cargo de coordenador especial de transportes Parecer da CCJ Nº 135-2023 - Projeto de Lei do Executivo 121 -2023

Data: 01/11/2023

Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências

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Documento 0 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências Projeto de Lei do Executivo Nº 119-2023 - Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências

Documento 1 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências Parecer Jurídico Nº 131-2023 - Projeto de Lei do Executivo Nº 119-2023

Documento 2 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências Parecer da CCJ Nº 133-2023 - Projeto de Lei do Executivo 119 -2023

Documento 3 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências Votação Projeto de Lei do Executivo Nº 119-2023

Data: 26/10/2023

Altera parcialmente a lei municipal 3597 de 15 de Dezembro de 2006 para acrescer cargos de professor.

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Documento 0 do projeto Altera parcialmente a lei municipal 3597 de 15 de Dezembro de 2006 para acrescer cargos de professor. Projeto de Lei do Executivo Nº 117-2023 - Altera parcialmente a lei municipal 3597 de 15 de Dezembro de 2006 para acrescer cargos de professor.

Documento 1 do projeto Altera parcialmente a lei municipal 3597 de 15 de Dezembro de 2006 para acrescer cargos de professor. Parecer Jurídico Nº 128-2023 - Projeto de Lei do Executivo Nº 117-2023

Documento 2 do projeto Altera parcialmente a lei municipal 3597 de 15 de Dezembro de 2006 para acrescer cargos de professor. Parecer da CCJ Nº 131-2023 - Projeto de Lei do Executivo 117 -2023

Documento 3 do projeto Altera parcialmente a lei municipal 3597 de 15 de Dezembro de 2006 para acrescer cargos de professor. Votação Projeto de Lei do Executivo Nº 117-2023

Data: 19/10/2023

Dispõe sobre o processo de responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contrários à administração pública de Nova Petrópolis, nos termos da lei federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013 - lei anticorrupção, e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Dispõe sobre o processo de responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contrários à administração pública de Nova Petrópolis, nos termos da lei federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013 - lei anticorrupção, e dá outras providências. Projeto de Lei do Executivo Nº 116-2023 - Dispõe sobre o processo de responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contrários à administração pública de Nova Petrópolis, nos termos da lei fe

Documento 1 do projeto Dispõe sobre o processo de responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contrários à administração pública de Nova Petrópolis, nos termos da lei federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013 - lei anticorrupção, e dá outras providências. Parecer Jurídico Nº 127-2023 - Projeto de Lei do Executivo Nº 116-2023

Documento 2 do projeto Dispõe sobre o processo de responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contrários à administração pública de Nova Petrópolis, nos termos da lei federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013 - lei anticorrupção, e dá outras providências. Parecer da CCJ Nº 130-2023 - Projeto de Lei do Executivo 116 -2023

Documento 3 do projeto Dispõe sobre o processo de responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contrários à administração pública de Nova Petrópolis, nos termos da lei federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013 - lei anticorrupção, e dá outras providências. Votação Projeto de Lei do Executivo Nº 116-2023

Data: 19/10/2023