Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Incentivo à apicultura e meliponicultora (PROMEL), no âmbito do Município de Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.559 de 16 de outubro de 2025 dispõe sobre o incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica instituído pelo Ministério da Saúde e dá outras providências.
Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5.562 de 23 de outubro de 2025, que autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de responsabilização e mecanismos de ressarcimento por atos de vandalismo no município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Nova Petrópolis, a campanha “OUTUBRO ROSA”, para a conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, e dá outras providências.
