Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis

Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Projeto de Lei Nº113-2025-Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.

Documento 1 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Parecer Jurídico PL 113-2025

Documento 2 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Parecer CCJ PL 113-2025

Documento 3 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 113-2025

Data: 04/12/2025

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.658 de 15 de maio de 2000, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais.

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Documento 0 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.658 de 15 de maio de 2000, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais. Projeto de Lei Nº112-2025-Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.658 de 15 de maio de 2000, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais.

Documento 1 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.658 de 15 de maio de 2000, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais. Parecer Jurídico PL 112-2025

Documento 2 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.658 de 15 de maio de 2000, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais. Parecer CCJ PL 112-2025

Documento 3 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.658 de 15 de maio de 2000, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais. Votação PL Executivo Nº 112-2025

Data: 04/12/2025

Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua da Pedreira e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua da Pedreira e dá outras providências. Projeto de Lei Nº109-2025-Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua da Pedreira e dá outras providências.

Documento 1 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua da Pedreira e dá outras providências. Parecer Jurídico PL 109-2025

Documento 2 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua da Pedreira e dá outras providências. Parecer CCJ PL 109-2025

Documento 3 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua da Pedreira e dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 109-2025

Data: 04/12/2025

Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Guilherme Thiele e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Guilherme Thiele e dá outras providências. Projeto de Lei Nº108-2025-Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Guilherme Thiele e dá outras providências.

Documento 1 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Guilherme Thiele e dá outras providências. Parecer Jurídico PL 108-2025

Documento 2 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Guilherme Thiele e dá outras providências. Parecer CCJ PL 108-2025

Documento 3 do projeto Dispõe sobre a instituição de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Guilherme Thiele e dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 108-2025

Data: 04/12/2025

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Incentivo à apicultura e meliponicultora (PROMEL), no âmbito do Município de Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Incentivo à apicultura e meliponicultora (PROMEL), no âmbito do Município de Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº 026-2025-Ver.Francelino Santos de Lima

Documento 1 do projeto Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Incentivo à apicultura e meliponicultora (PROMEL), no âmbito do Município de Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Mensagem Retificativa PLL 026-2025

Documento 2 do projeto Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Incentivo à apicultura e meliponicultora (PROMEL), no âmbito do Município de Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Parecer Jurídico PL-Legislativo 026-2025

Documento 3 do projeto Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Incentivo à apicultura e meliponicultora (PROMEL), no âmbito do Município de Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Parecer CCJ PL Legislativo 026-2025

Documento 4 do projeto Dispõe sobre a instituição da Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Incentivo à apicultura e meliponicultora (PROMEL), no âmbito do Município de Nova Petrópolis, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Parecer CCJ PL Legislativo 026-2025

Data: 19/11/2025