Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.515/2025 de 04 de junho de 2025, que desafeta a afeta área verde, autoriza a permuta de imóvel e dá outras providências.
– Altera o nível de escolaridade mínima para o cargo de diretor de manutenção da secretaria de educação e desporto, previsto na Lei Municipal nº 5.181/2022.
Institui, no âmbito do Município de Nova Petrópolis, a campanha “OUTUBRO ROSA”, para a conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, e dá outras providências.
