Portal Destaque
conteúdo do menu

Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis

conteúdo principal
Foto da notícia Confira as matérias que serão apreciadas na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro (1775) 13/10/2025
Confira as matérias que serão apreciadas na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro
Foto TV Legislativo
Foto da notícia Vereador faz indicação ao Executivo para implantação de sistemas de captação de energia limpa em prédios públicos (1774) 09/10/2025
Vereador faz indicação ao Executivo para implantação de sistemas de captação de energia limpa em prédios públicos
Foto da notícia João Bombeiro solicita Urgência à Indicação que pede atendimento pediátrico no HNP em horário alternativo (1773) 09/10/2025
João Bombeiro solicita Urgência à Indicação que pede atendimento pediátrico no HNP em horário alternativo
Foto da notícia Presidente da Câmara pede ampliação do sistema de videomonitoramento na escola Augusto Guilherme Gaedicke (1772) 09/10/2025
Presidente da Câmara pede ampliação do sistema de videomonitoramento na escola Augusto Guilherme Gaedicke
Banner Agiliza 166

SITUAÇÃO DOS
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 5.181 de 28 de setembro de 2022, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar cargo de provimento efetivo de agente de recursos humanos.

Download arquivo(s):
Documento 0 do projeto Altera a Lei Municipal nº 5.181 de 28 de setembro de 2022, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar cargo de provimento efetivo de agente de recursos humanos. Projeto de Lei Nº074-2025-Altera a Lei Municipal nº 5.181 de 28 de setembro de 2022, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos

Documento 1 do projeto Altera a Lei Municipal nº 5.181 de 28 de setembro de 2022, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar cargo de provimento efetivo de agente de recursos humanos. Parecer Jurídico PL 074-2025

Documento 2 do projeto Altera a Lei Municipal nº 5.181 de 28 de setembro de 2022, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar cargo de provimento efetivo de agente de recursos humanos. Parecer CCJ PL 074-2025

Documento 3 do projeto Altera a Lei Municipal nº 5.181 de 28 de setembro de 2022, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar cargo de provimento efetivo de agente de recursos humanos. Votação PL Executivo Nº 074-2025

Data: 04/09/2025
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.624 de 03 de março de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Download arquivo(s):
Documento 0 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.624 de 03 de março de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências Projeto de Lei Nº072-2025-Altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.624

Documento 1 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.624 de 03 de março de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências Parecer Jurídico PL 072-2025

Documento 2 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.624 de 03 de março de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências Parecer CCJ PL 072-2025

Documento 3 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.624 de 03 de março de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências Mensagem Retificativa ao PLE 072-2025-Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.

Documento 4 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.624 de 03 de março de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências Mensagem Retificatica PLE 072-2025 (2)

Documento 5 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.624 de 03 de março de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências Projeto de Lei Nº072-2025 Com Emendas Retificativas

Documento 6 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.624 de 03 de março de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências Parecer Retificativa PL 072-2025

Documento 7 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.624 de 03 de março de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências Parecer Retificativa 2 PL 072-2025

Documento 8 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.624 de 03 de março de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências Votação PL Executivo Nº 072-2025 com Mensagens Retificativas

Data: 28/08/2025

CALENDÁRIO DE
EVENTOS E SESSÕES

Janeiro de 2018

FALE COM SEU

VEREADOR

Legislatura 2025/2028