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Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis

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Foto da notícia Câmara de Vereadores aprova alteração no Plano Diretor Municipal (1694) 30/07/2025
Câmara de Vereadores aprova alteração no Plano Diretor Municipal
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Confira as matérias que serão apreciadas na Sessão Ordinária do dia 29 de julho
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Valorização dos servidores: Câmara aprova indicação para pagamento de adicional de insalubridade a Auxiliares de Serviços Gerais
Foto da notícia Câmara de Nova Petrópolis aprova Indicação para implantação de reconhecimento facial nas escolas municipais (1691) 23/07/2025
Câmara de Nova Petrópolis aprova Indicação para implantação de reconhecimento facial nas escolas municipais
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SITUAÇÃO DOS
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.421 de 20 de junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado “Aluguel Social Emergencial” às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no Decreto nº 078, de 02 de maio de 2024.

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Documento 0 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.421 de 20 de junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado “Aluguel Social Emergencial” às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no Decreto nº 078, de 02 de maio de 2024. Projeto de Lei Nº061-2025-Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.421 de 20 de junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado ?Aluguel Soc

Documento 1 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.421 de 20 de junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado “Aluguel Social Emergencial” às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no Decreto nº 078, de 02 de maio de 2024. Parecer Jurídico PL 061-2025

Documento 2 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.421 de 20 de junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado “Aluguel Social Emergencial” às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no Decreto nº 078, de 02 de maio de 2024. Parecer CCJ PL 061-2025

Documento 3 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.421 de 20 de junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado “Aluguel Social Emergencial” às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no Decreto nº 078, de 02 de maio de 2024. Votação PL Executivo Nº 061-2025

Data: 10/07/2025
Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar e o Programa Papo de Responsa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul como patrimônios imateriais do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar e o Programa Papo de Responsa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul como patrimônios imateriais do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº 013-2025-Vereador Inspetor Robison

Documento 1 do projeto Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar e o Programa Papo de Responsa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul como patrimônios imateriais do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências. Parecer Juridico PLLnº013-2025

Documento 2 do projeto Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar e o Programa Papo de Responsa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul como patrimônios imateriais do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências. Parecer CCJ PL Legislativo 013-2025

Documento 3 do projeto Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Brigada Militar e o Programa Papo de Responsa da Polícia Civil do Rio Grande do Sul como patrimônios imateriais do Município de Nova Petrópolis e dá outras providências. Votação PL Legislativo Nº 013-2025

Data: 26/06/2025

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