Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis

– Altera o nível de escolaridade mínima para o cargo de diretor de manutenção da secretaria de educação e desporto, previsto na Lei Municipal nº 5.181/2022.

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Documento 0 do projeto – Altera o nível de escolaridade mínima para o cargo de diretor de manutenção da secretaria de educação e desporto, previsto na Lei Municipal nº 5.181/2022. Projeto de Lei Nº087-2025-Altera o nível de escolaridade mínima para o cargo de diretor de manutenção da secretaria de educação e desporto, previsto na Lei Municipal nº 5.1

Documento 1 do projeto – Altera o nível de escolaridade mínima para o cargo de diretor de manutenção da secretaria de educação e desporto, previsto na Lei Municipal nº 5.181/2022. Parecer Jurídico PL 087-2025

Documento 2 do projeto – Altera o nível de escolaridade mínima para o cargo de diretor de manutenção da secretaria de educação e desporto, previsto na Lei Municipal nº 5.181/2022. Parecer CCJ PL 087-2025

Documento 3 do projeto – Altera o nível de escolaridade mínima para o cargo de diretor de manutenção da secretaria de educação e desporto, previsto na Lei Municipal nº 5.181/2022. Votação PL Executivo Nº 087-2025

Data: 09/10/2025

Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Projeto de Lei Nº086-2025-Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.

Documento 1 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Parecer Jurídico PL 086-2025

Documento 2 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Parecer CCJ PL 086-2025

Documento 3 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 086-2025

Data: 09/10/2025

Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Projeto de Lei Nº085-2025-Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.

Documento 1 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Parecer Jurídico PL 085-2025

Documento 2 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Parecer CCJ PL 085-2025

Documento 3 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 085-2025

Data: 09/10/2025

Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.515 de 04 de junho de 2025, que desafeta e afeta área verde, autoriza a permuta de imóvel me dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.515 de 04 de junho de 2025, que desafeta e afeta área verde, autoriza a permuta de imóvel me dá outras providências. Projeto de Lei Nº082-2025-Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.515 de 04 de junho de 2025, que desafeta e afeta área verde, autoriza a permuta de imóvel me dá outras provi

Documento 1 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.515 de 04 de junho de 2025, que desafeta e afeta área verde, autoriza a permuta de imóvel me dá outras providências. Parecer Jurídico PL 082-2025

Documento 2 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.515 de 04 de junho de 2025, que desafeta e afeta área verde, autoriza a permuta de imóvel me dá outras providências. Parecer CCJ PL 082-2025

Documento 3 do projeto Altera parcialmente a Lei Municipal nº 5.515 de 04 de junho de 2025, que desafeta e afeta área verde, autoriza a permuta de imóvel me dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 082-2025

Data: 09/10/2025

Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.

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Documento 0 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Projeto de Lei Nº081-2025-Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.

Documento 1 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Parecer Jurídico PL 081-2025

Documento 2 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Parecer CCJ PL 081-2025

Documento 3 do projeto Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências. Votação PL Executivo Nº 081-2025

Data: 09/10/2025